Trabalhadores vão poder transformar VALE-ALIMENTAÇÃO EM DINHEIRO com esta mudança
Proposta provada na Câmara dos Deputados permite sacar o valor do vale-alimentação em dinheiro. Veja como funciona.
Nesta quarta-feira (03/08), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) que permite ao trabalhador resgatar o valor do vale-alimentação em dinheiro.
No entanto, o saque do vale-alimentação em dinheiro não poderá ser imediato, ou seja, assim que o benefício ficar disponível para o trabalhador.
Como funcionará o saque do vale-alimentação em dinheiro?
De acordo com o texto-base da proposta, o trabalhador só poderá sacar o vale-alimentação após 60 dias.
O relator da MP, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), queria permitir o pagamento do vale-alimentação em dinheiro de forma imediata. Porém, o deputado recuou da intenção após uma reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Além de poder transformar o benefício em dinheiro, a proposta também permite que os trabalhadores troquem a bandeira do cartão de forma gratuita.
Ainda de acordo com o texto aprovado na Câmara, o vale-alimentação poderá ser usado apenas para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares, ou para compra de alimentos no comércio.
Após a aprovação do texto-base com 248 votos favoráveis e 159 contrários, os deputados ainda vão analisar os destaques da proposta (sugestões de mudanças). Em seguida, o texto seguirá para votação no Senado.
Governo foi contra a proposta
O governo tentou barrar a medida que permite transformar o vale-alimentação em dinheiro, mas não teve força no plenário. Por isso, a aprovação do texto foi tida como uma derrota para o Planalto.
Além disso, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também se manifestou contra a proposta e atuou no Congresso para impedir a aprovação.
Enquanto isso, sindicatos de todo o país apoiaram a medida que permite o pagamento do vale-alimentação na conta dos trabalhadores. No Twitter, o relator da proposta celebrou o apoio dizendo que “é preciso garantir mais liberdade e dinheiro no bolso do povo brasileiro”.
Além das mudanças no vale-alimentação, a proposta também regulamenta o trabalho remoto, o chamado “home office”.
