O Pix passou por algumas mudanças importantes e inicia o ano com novas regras que merecem a atenção dos usuários. No texto abaixo, entenda o que muda no Pix em 2023.
Novas regras do Pix em 2023
A notícia sobre mudanças no Pix gerou preocupação em muitas pessoas, principalmente por conta de fake news envolvendo taxação deste serviço que surgiram durante as eleições de 2022.
Na verdade, porém, as novas regras do Pix para 2023 estão relacionadas a limites de valor para as transações e ao horário noturno.
As mudanças foram anunciadas pelo Banco Central (BC) em dezembro de 2022, e têm o objetivo de oferecer mais segurança e flexibilidade ao Pix, segundo a instituição.
Além disso, o BC destaca que as novas regras servem para permitir o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do Pix, e facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, como o que já acontece nas lotéricas.
A seguir, veja a lista de mudanças no Pix que já estão valendo.
1 – Pix não tem mais limite por transação
A principal mudança no Pix é o fim do limite individual por transação, que se tornou opcional.
Antes, os usuários tinham um limite por operação e um limite diário. Agora, estão valendo apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Ou seja, o cliente pode escolher entre utilizar seu limite do período de uma só vez ou com diversas transações.
Mas é importante destacar que as regras relacionadas a pedidos de alteração de limite seguem as mesmas.
Nesse caso, quando um cliente para aumentar o limite, o banco tem de 24h a 48h para validar a mudança. Enquanto isso, se o pedido for para reduzir o limite, o banco precisa acatar imediamente.
2 – Horário noturno está mais flexível
Outra mudança importante envolve a flexibilização do horário noturno, período no qual os limites de transferência via Pix são mais baixos.
Até então, o período noturno era exclusivamente das 20h às 6h. Agora, no entanto, as instituições podem permitir que os usuários customizem o horário noturno. Nesse caso, o período pode seguir das 22h às 6h.
3 – Pix Saque e Pix Troco também têm novas regras em 2023
As modalidades de Pix Saque e Pix Troco, que surgiram em 2021, também terão limites maiores a partir de 2023, tanto no período diurno quanto no período noturno.
Durante o dia, o limite para o Pix Saque e o Pix Troco passa de R$ 500 para R$ 3.000. Enquanto isso, no período da noite, o limite para retirada de dinheiro com estar ferramentas passou de R$ 100 para R$ 1.000.
Para entender melhor como funcionam o Pix Saque e o Pix Troco, confira o nosso texto sobre estas modalidades.
4 – Mudanças nos limites do Pix para empresas em 2023
O Banco Central também retirou o limite para transferências via Pix para contas de pessoas jurídicas (Contas PJ). Com a mudança, cada instituição financeira poderá definir seu limite para esse tipo de operação.
O que também mudam são os limites das operações Pix com finalidade de compra. Nesse caso, eles deixam de ser atrelados aos limites dos cartões de débito e passam a ser iguais aos da TED (Transferência Eletrônica Disponível).
5 – Pagamentos de aposentadorias e pensões via Pix
Uma novidade que chama a atenção é a possibilidade de o Tesouro Nacional pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo público a partir de contas-salário associadas ao Pix.
Até 2022, o sistema “PagTesouro” permitia ao Tesouro Nacional apenas o recebimento de taxas e multas por meio do Pix, substituindo a GRU (Guia de Recolhimento à União).
6 – Correspondentes Bancários também podem usar o Pix
Além disso, outra mudança do Banco Central permite que correspondentes bancários recebam dinheiro por meio do Pix de forma mais fácil.
Pelas novas regras, correspondentes bancários podem ter contas em seu nome para movimentar valores relativos à prestação de serviços. No entanto, estas contas devem ser usadas apenas para receber recursos.
Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
