Valor do Combustível em 2023 ASSUSTA motoristas; governo rebate

O mês de janeiro de 2023 começou assustando os motoristas, que se depararam com preços bem altos nos postos de gasolina. Na matéria a seguir, você descobre o que tem por trás do aumento do valor do combustível em 2023 e como Lula rebateu a situação.

Valor do combustível em 2023 assusta motoristas

Logo no primeiro dia do governo Lula, que assumiu o posto de presidente da República no dia primeiro de janeiro de 2023, os motoristas tiveram uma surpresa. Nos postos de gasolina, houve uma alta nos preços de combustível.

Mas os cidadãos brasileiros precisam ter em mente que o aumento no preço da gasolina não tem relação direta com posse do novo presidente. Na verdade, ela tem a ver com o vencimento do prazo de isenção de impostos federais sobre combustíveis. Afinal de contas, o prazo terminou no dia 31 de dezembro de 2022.

Em outras palavras, esse aumento no preço da gasolina aconteceu devido à recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que por sua vez tem as alíquotas definidas pelos governadores estaduais.

Por conta disso, o preço da gasolina chegou a R$ 8,40 no primeiro dia do ano. Em Brasília, o valor que estava sendo cobrado pelo litro da gasolina era de R$ 6,30. De acordo com o novo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, a medida estabelecida no antigo governo seria uma armadilha para o novo.

Lula rebate alta dos combustível

A princípio, o novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, teria a intenção de voltar a cobrar os tributos. Porém, isso acabou mudando e o novo presidente publicou uma Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (02), que determina o seguinte:

• Os impostos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina e o etanol serão zerados os por 60 dias, até 28 de fevereiro.
• A medida vale por um ano, até 31 de dezembro de 2023, para o diesel.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que foi indicado pelo Lula para presidir a Petrobras a partir de 2023, já teria adiantado o anúncio da prorrogação da desoneração por mais 60 dias em uma entrevista concedida nos atos de posses que ocorrerão no último domingo (01).

Os brasileiros precisam preparar o bolso para quando a medida parar de valer, pois sem dúvidas sairá para lá de caro.

Contra a prorrogação

Quem era contra a prorrogação da desoneração era o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A posição de Haddad se devia a uma preocupação com o aumento do rombo nas contas do governo. Afinal de contas, a isenção dos combustíveis representa um custo de mais de R$ 52 bilhões aos cofres federais, o que deverá ter reflexos nos índices referentes à inflação, aumentando assim o desgaste no cenário político brasileiro.

No momento, o novo ministro da Fazenda está tendo dificuldade para rever essas desonerações e, em seguida, anunciar um plano de corte de renúncias e incentivos fiscais com o intuito de reaver o rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo previsto para 2023.

Considerando que as desonerações dos combustíveis venham a ser aplicadas durante todo o ano de 2023, elas poderão ter um custo total de R$ 52,9 bilhões.

Mesmo com Haddad se posicionando contra a prorrogação da medida estabelecida ainda durante o Governo Bolsonaro (PL) com o objetivo de conter a alta de preços do diesel e da gasolina em virtude da Guerra da Ucrânia, o presidente Lula assinou a nova MP algumas horas depois de tomar posse do cargo de presidente da República.

Enquanto essas desonerações referentes aos combustíveis acontecem, a equipe do Ministério da Fazenda estão cuidando, junto a Haddad, de estudar as demais desonerações que foram feitas nos últimos dias do ano, como é o caso da redução da alíquota do PIS/Cofins, voltada para grandes empresas que pagam pelo sistema de lucro real.

Segundo um levantamento feito pelo Estadão ainda na última segunda-feira (02), essa mudança deverá implicar em um custo de pelo menos R$ 5,8 bilhões. Com isso, as empresas já estão tratando de fazer pressão para que não haja revogação da medida.