A reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe novas exigências para os brasileiros que desejam se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A idade mínima estabelecida para mulheres passa a ser de 62 anos, e 65 anos para homens.
Quem pode se aposentar pelo INSS?
Neste ano, a soma mínima de pontos para as mulheres se aposentarem é de 89, enquanto para os homens essa pontuação é de 99. Ou seja, homens com 62 anos (3 anos a menos do que a idade mínima), mas que tenham 37 anos de serviço, somarão 99 pontos e poderão se aposentar. Os pontos são contabilizados a cada semestre, com seis meses equivalendo a um ponto.
Também é necessário que as mulheres tenham pelo menos 57 anos e seis meses, enquanto os homens têm que ter 62 anos e seis meses no quesito da idade progressiva mínima. É exigido que mulheres sejam contribuintes do INSS há pelo menos 30 anos, e homens 35.
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Em casos de 15 anos de contribuição, e 61 anos e seis meses (mulheres) ou 65 anos (homens), também já é possível solicitar a aposentadoria.
Conforme o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), os homens que possuíssem 33 anos e sete meses de contribuição até novembro de 2019 agora estão aptos a se aposentar pelo pedágio de 50%, contanto que as contribuições ao INSS não tenham sido interrompidas.
No site Meu INSS, ou através do aplicativo oficial do órgão, é possível consultar o tempo restante para se aposentar. Ao informar o seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a sua senha, você verá uma opção “Simulador de aposentadoria”, e logo em seguida “Detalhar”. O sistema informará quais são os critérios exigidos para a sua aposentadoria e quanto tempo falta.
Quais as mudanças nas regras para se aposentar em 2022?
Confira as mudanças regras para se aposentar em 2022:
Com relação ao tempo de contribuição
A soma da idade das mulheres atinja, ao menos, 89 pontos e a dos homens 99. Com ao menos 30 anos de contribuição no caso das mulheres, e 35 anos no caso dos homens. A pontuação aumenta um ponto a cada ano, até que as mulheres atinjam 100 pontos e os homens 105.
Pelo pedágio
Em novembro de 2019, quem já havia contribuído com o INSS por 28 e 30 anos (mulheres) ou 33 e 35 anos (homens) podia contribuir com mais de 50% do tempo que restava para atingir os 30 ou 35 anos de contribuição. No caso do pedágio, não há idade mínima a ser atingida.
Idade mínima
No caso das mulheres, é necessário ter pelo menos 57 anos; enquanto no caso dos homens é necessário ter ao menos 60 anos. É necessário que o trabalhador tenha contribuído o dobro do tempo que resta para atingir os 30 e 35 anos de serviço e garantir o salário integral.
Idade mínima com o tempo de contribuição
Mulheres que tenham ao menos 61 anos e seis meses, e que contribuíram ao INSS por 15 anos; homens com 65 anos que também contribuíram por 15 anos já podem se aposentar.
É possível se aposentar pelo teto do INSS?
É possível, mas muito difícil. O trabalhador, ou trabalhadora, precisa contribuir ao INSS por 40 anos (35, no caso das mulheres). Uma das maiores frustrações dos assegurados do INSS é pagar o teto durante todo o período que contribui, mas, ao se aposentar, não receber seu salário em valor integral.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
