13º salário menor? Entenda o que acontece com quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida
23/11/2021
Durante a pandemia, muitos trabalhadores fizeram acordos com seus contratantes para suspender o contrato temporariamente ou ter a jornada reduzida, o que vem gerando muitas dúvidas se o valor do 13º salário será menor por conta disso.
Essa é uma questão que deve afetar as finanças de muitos trabalhadores, já que só em 2021 mais de 3 milhões de acordos foram fechados a partir do BEm (Benefício Emergencial), medida que permitiu que as empresas suspendessem contratos de trabalho por até quatro meses ou reduzir a carga horária em até 70%.
Para entender como isso afetará o valor do 13º salário dos trabalhadores que participaram desta iniciativa, confira a seguir o que dizem alguns advogados trabalhistas.
Trabalhadores que tiveram o contrato suspenso podem ter redução no valor do 13º. Foto: Letícia Moreira/Folhapress
Para quem o 13º será menor?
Em entrevista ao UOL, a advogada Eliane Ribeiro Gago, sócia do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, alguns trabalhadores que fizeram acordos com as empresas podem ter o 13º reduzido.
Esse é o caso de quem teve o contrato de trabalho suspenso. De acordo com Eliane, a nota técnica do MTE permite que as empresas calculem o 13º salário excluindo o período não trabalhado, de modo que o empregador não é obrigado a pagar o valor correspondente a 1/12 (um doze avos) deste período.
Segundo dados do MTE, cerca de 1,4 milhão de trabalhadores podem sofrer redução no valor do 13º por conta disso, já que esse é o total de contratos suspensos em 2021.
Enquanto isso, quem manteve o contrato de trabalho sem suspensão receberá o 13º integral, mesmo que tenha passado por redução de salário e de horas trabalhadas, segundo o advogado Peterson Vilela Muta, do LO Baptista.
Ou seja, no caso dos trabalhadores que tiveram a jornada reduzida, o 13º salário deve ter o valor normal, não pode sofrer redução, pois não houve paralisação das atividades.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
