14º salário do INSS: 5 coisas que aposentados e pensionistas precisam saber

Os aposentados e pensionistas do INSS precisam saber essas 5 coisas a respeito do chamado 14º salário. Não deixe de conferir!

Esse é o terceiro ano consecutivo em que há antecipação do pagamento do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas. Uma dúvida comum entre os cidadãos segurados do INSS diz respeito ao 14º salário.

Esse 14º salário que está em discussão deve ser liberado ao final do ano, correspondendo a uma espécie de reposição da queda da renda dos aposentados na virada do ano.

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Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo por que foi criado o 14º salário do INSS, quem tem direito, quais os valores a serem pagos, se ele já foi aprovado e quais as chances de ter aprovação ainda em 2022. Confira!

Por que o 14º salário foi criado?

14º salário do INSS: 5 coisas que aposentados e pensionistas precisam saber
Os aposentados e pensionistas do INSS precisam saber essas 5 coisas a respeito do chamado 14º salário. Não deixe de conferir! (Imagem: Pixabay/Divulgação)

O décimo quarto tem o objetivo de auxiliar aposentados e pensionistas que enfrentaram os impactos da pandemia da covid-19, já que o 13º vem sendo antecipado.

Os valores do benefício propostos são referentes aos anos de 2020 e 2021. Segundo o projeto, o 14º salário será pago com um teto de até dois salários mínimos, isto é, R$ 2.424,00.

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As pessoas que recebem até um salário mínimo do INSS seriam contempladas com o valor mensal do benefício.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Se o décimo quarto salário for aprovado, poderão receber os segurados que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário. Confira abaixo quais são:

  • Qualquer aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário maternidade.

Em contrapartida, não terão direito ao abono aqueles cidadãos que recebem os seguintes benefícios:

  • Benefício de prestação continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Quais os valores a serem pagos?

O valor do 14° salário deve ser o mesmo do benefício que o segurado do INSS recebe, mas é preciso ter em mente que a medida estabelece um teto de até dois salários mínimos. Desse modo, quem recebe um valor superior a dois salários mínimos irá receber o limite máximo, fixado em R$2.424,00.

O 14º salário já foi aprovado?

A previsão era que a liberação fosse realizada em Março de 2022, porém 14º salário ainda não foi aprovado, seguindo em discussão desde 2020. O Projeto de Lei que trata dele passou por algumas movimentações na Câmara e tem um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) desde o dia 27 de abril.

O Projeto ainda precisa passar pelo Plenário e ser aprovado no Senado. Depois disso, seguirá para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quais as chances de aprovação em 2022?

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As chances de que uma medida da dimensão do 14º salário, que contempla os pensionistas e aposentados do INSS, seja aprovada este ano são muito baixas. Isso porque estamos em ano de eleição e nesse momento o Governo não pode fazer implementações desse nível.

Como comentamos anteriormente, o 14º salário está em discussão já desde o ano de 2020 e já passou por alterações de grande importância.

A princípio, a ideia é que o 14º salário funcionasse como um benefício emergencial, com o objetivo de diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia do Covid-19. Porém, agora o que está se discutindo a respeito desse benefício, que já foi aprovado em três comissões competentes na Câmara, é que ele seja um benefício anual.

O projeto, com a proposta de ser anual, ainda precisa passar pelo Senado, para então seguir para a sanção ou veto do atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Caso tenha de ser feita alguma alteração no texto que descreve o projeto, ele terá de passar novamente por todo o trâmite de análise, o que demandará bastante tempo.

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Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR. Fã de café à meia noite e amante de fotografia de paisagens naturais. Adora sentir que está fora da própria bolha.

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