Auxílio Combustível de até R$ 300 está com inscrições abertas no Maranhão: saiba quem tem direito

A segunda rodada de inscrições do Auxílio Combustível, no Maranhão, começou nesta segunda-feira, dia 23 de agosto. Dessa forma, motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar podem se cadastrar para receber o auxílio, que varia de R$60,00 a R$300,00. 

O Auxílio Combustível foi criado pelo Governo do Maranhão como uma forma de combater os efeitos da pandemia de covid-19 no estado. A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) é a responsável pelo edital do benefício. 

As inscrições vão até o dia 30 de agosto. Duas parcelas serão pagas pela MOB.

Calendário do Auxílio Combustível no Maranhão

Nesta segunda-feira, começou a segunda rodada de inscrições do Auxílio Combustível para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar. 

Confira outras datas importantes:

• Inscrições: 23 a 30/08/2021;
• Análise das inscrições: 31 a 18/09/2021;
• Divulgação das análises: 19/09/2021;
• Solicitação de recurso: 20 a 22/09/2021;
• Resultado final: 23/09/2021;
• Pagamento da primeira parcela: 04 a 22/10/2021;
• Pagamento da segunda parcela: 04 a 22/11/2021.

Como fazer a inscrição no Auxílio Combustível?

As inscrições para o Auxílio Combustível devem ser feitas exclusivamente pela internet,  no site da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). 

Farão jus ao auxílio combustível os motoristas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar residentes e exercendo atividade profissional no Estado do Maranhão, desde que comprovado mediante apresentação de permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitido pela municipalidade, através da plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e cadastro perante a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).”, informa o edital do benefício. 

Os inscritos deverão comprovar o exercício da atividade nos últimos três meses.

No momento da inscrição, os taxistas devem informar:

• RG, CPF e CNH;
• Comprovante de endereço;
• Permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitida pelo respectivo Município competente de um dos últimos três anos;
• Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020;

Documentação necessária para os mototaxistas:

• RG, CPF e CNH;
• Comprovante de endereço;
• Permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitida pelo respectivo Município competente até 31 de dezembro de 2020, devendo constar dados do veículo cadastrado;
• Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020.

Os motoristas de aplicativos devem apresentar:

• RG, CPF e CNH;
• Comprovante de endereço;
• Comprovação do exercício dos últimos três meses conforme plataforma de transporte privado.
• Comprovação que tenha concluído no mínimo mil corridas, ou, um ano de cadastramento em aplicativo.

Os operadores de transporte alternativo complementar devem anexar no momento da inscrição:

• RG, CPF e CNH;
• Comprovante de endereço;
• Cadastro de transporte alternativo complementar perante à MOB emitida a partir de 2017;
• Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020.

Além da documentação específica para cada categoria de motoristas/condutores, todos eles precisam apresentar algumas informações iguais no momento da inscrição. Elas são:

• Nome completo;
• RG, CPF e CNH;
• E-mail;
• Telefone;
• Dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente – número da agência com dígito e número da conta com dígito);
• Foto do cartão legível com os dados bancários de titularidade do beneficiário.

As inscrições cadastradas nos termos deste artigo serão avaliadas e validadas por comissão designada pelo Presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos-MOB/MA mediante conferência dos documentos e dados apresentados, podendo, inclusive, realizar diligências para efetivar a validação.”, reforça o edital da MOB. 

Caso o cidadão cadastre informações falsas, ele estará sujeito a sanções penais, cíveis e administrativas. 

A validação das inscrições será feita por email. 

Quais são os valores do auxílio?

Os valores pagos nas duas parcelas previstas do Auxílio Combustível variam de acordo com o município do condutor e qual veículo ele utiliza para trabalhar. Confira:

Cidade até 20.000 habitantes

• Motocicletas: R$ 60,00;
• Carros: R$ 180,00;
• Transporte alternativo: R$ 180,00.

Cidades acima de 20.000 até 50.000 habitantes

• Motocicletas: R$ 80,00;
• Carros: R$ 240,00;
• Transporte alternativo: R$ 240,00.

Cidades acima de 50.000 habitantes

• Motocicletas: R$ 100,00;
• Carros: R$ 300,00;
• Transporte alternativo: R$ 300,00. 

Fontes: G1 e Governo do Maranhão