O que vai acontecer se o Auxílio Brasil não for aprovado?
Auxílio Brasil tem semana decisiva com votação da PEC dos Precatórios, e ainda corre o risco de não ser aprovado por conta das incertezas.
Esta deve ser uma semana decisiva para o Auxílio Brasil, programa criada para substituir o Bolsa Família, mas que corre o risco de não ser aprovado porque gera desconfianças no Congresso e no mercado financeiro.
A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote o segundo turno da chamada “PEC dos Precatórios” neste terça-feira (9/11), e o resultado deve definir o futuro do novo programa social. Isso porque a proposta é a principal aposta do governo para financiar o aumento proposto para o Auxílio Brasil.
Além disso, é importante destacar que a própria medida provisória (MP) que cria o programa ainda precisa ser votada pelos deputados e senadores para que ele seja posto em prática. A seguir, entenda o que acontece se o texto que cria o Auxílio Brasil não for aprovado.
O que acontece se o Auxílio Brasil não for aprovado?
Caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada no Congresso, o Auxílio Brasil se tornará ainda mais incerto. Mas mesmo que esta proposta passe na Câmara e no Senado, ainda será necessário esperar pela aprovação do próprio programa.
A MP que cria o Auxílio Brasil precisa ser aprovada pelos deputados e senadores até o dia 7 de dezembro. Caso a maioria dos parlamentares votem contra a proposta ou a votação não aconteça até esse prazo, o texto do programa perderá a validade.
Se isso acontecer, o Auxílio Brasil deixará de valer e o Bolsa Família voltará ao seu formato original. Entretanto, o governo acredita que o texto do programa será aprovado até a data limite.
Programa pode existir se a PEC dos Precatórios for rejeitada?
Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil só terá o valor mínimo de R$ 400 se a PEC dos Precatórios for aprovada no Congresso.
Na votação em primeiro turno na Câmara, a proposta foi aprovada com uma margem de apenas quatro votos. Mas desde então alguns partidos estão se mobilizando para “virar votos” e impedir a aprovação da PEC, pois especialistas afirmam que ela dribla o teto de gastos e pode representar uma espécie de “calote” da União.
Caso a PEC seja rejeitada, o Auxílio Brasil pode ter apenas o reajuste de 17,84% no valor das parcelas. Outra possibilidade é que ele também seja “deixado de lado” para permitir a volta do Bolsa Família. Além disso, o governo também estuda prorrogar o Auxílio Emergencial, se for o caso.
