Dúvidas sobre o fim do Casa Verde e Amarela: obras podem parar por falta de recursos

O programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, corre sérios riscos de ser paralisado ainda neste mês de agosto. De acordo com informações do Estadão, o motivo para isso é a falta de destinação de recursos para que as habitações sociais sejam construídas

O Projeto de Lei 5/2021, do Congresso Nacional, aprovou R$ 400 milhões do Orçamento da União para o Casa Verde e Amarela. Ainda sim, o Ministério do Desenvolvimento Regional, que é responsável pelo programa, precisa de, no mínimo, R$800 milhões para continuar com as obras. 

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Esses recursos, necessários para a continuação do programa de habitação social, servem para a construção de casas até o final de 2021 da faixa 1, a qual atende brasileiros com renda mensal familiar de no máximo R$ 1.800,00. 

O programa Casa Verde e Amarela vai ter novos recursos do Governo Federal?

Casa Verde e Amarela pode ser suspenso ainda em agosto
Programa Casa Verde e Amarela pode ser paralisado por falta de recursos. Setor de construção civil se preocupa. (Imagem: Tania Rêgo / Agência Brasil)

O Governo Federal se prepara para enviar dois projetos de lei ao Congresso Nacional, para ampliar o Orçamento da União no valor de R$4,7 bilhões.

Ainda sim, de acordo com as apurações do Estadão, nenhum repasse será feito ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Essa verba será destinada ao Ministério da Infraestrutura, para o Fundo de Garantia à Exportação e para a criação da subsidiária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, que será divida, para depois ser privatizada. 

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, foi em busca de ajuda no Congresso Nacional, para que recursos sejam destinados para o Casa Verde e Amarela. 

O presidente (da Câmara dos Deputados) Arthur Lira disse para não nos preocuparmos, que teria um PLN (projeto de lei ao Congresso Nacional) a tempo de atender às nossas necessidades, não está havendo falta de arrecadação”, disse Martins ao Estadão. 

Revisão do teto de preços do Casa Verde e Amarela

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) deve enviar ainda hoje ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) uma proposta de revisão do teto de preços do programa Casa Verde e Amarela. 

A última reformulação de preços foi feita em 2016.

Faz, praticamente, cinco anos que estamos trabalhando com os mesmo limites. Sonho que isso seja implementado a partir do mês que vem”, afirmou o vice-presidente da CBIC, Celso Petrucci.

De acordo com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a proposta já foi debatida pela Secretaria Nacional de Habitação, pelo ministério da Economia e pela Casa Civil.

Custos da construção civil em julho

A falta de recursos ao programa Casa Verde e Amarela não é o único problema que o Ministério do Desenvolvimento Regional enfrenta. Com a pandemia de covid-19, os valores da construção civil têm aumentado e muitos produtos estão em falta. 

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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) referente ao mês de julho, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve alta de 1,89%. Esse é o terceiro maior aumento registrado no ano. 

Os indicadores acumulados estão apresentando maiores valores e crescendo sucessivamente porque estamos substituindo meses com menores índices de 2020. Além de haver uma diferença grande nas taxas mensais, não houve, até agora, nenhum mês em 2021 cujo índice tenha sido menor do que os verificados em 2020. Desde novembro de 2020, quando ficou em 8,30%, este acumulado vem registrando mensalmente as maiores taxas da série”, ressalta o gerente do Sinapi, Augusto Oliveira.

Os materiais ainda são responsáveis pela maior alta do índice. Em julho, o custo nacional de construção por metro quadrado foi de R$ 1.448,78. Deste total, R$ 853,03 são de materiais e R$595,75 são referentes à mão de obra.

Os materiais continuam com altas sucessivas nos preços em todo o país. A alta é generalizada em todos os segmentos e de forma contínua em todos os estados, sobretudo do Sudeste. As altas têm se mantido ao longo do ano com um foco em produtos básicos derivados do aço e condutores elétricos, derivados do cobre, ambos insumos que são commodities minerais. Essas matérias primas estão impactando muito o preço dos produtos que as utilizam”, analisa Oliveira. 

Os custos regionais por metro quadrado foram:

  • Norte: R$ 1.400,82;
  • Nordeste: R$ 1.364,47;
  • Sudeste: R$ 1.516,02;
  • Sul: R$ 1.521,78;
  • Centro-Oeste: R$ 1.406,76.

Fontes: Poder360, InfoMoney,Valor Investe e IBGE. 

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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