As eleições para conselhos tutelares de 2023 aconteceram no domingo (01/10), despertando o interesse de muitos. Uma das principais dúvidas que surgiram é em relação ao salário de um conselheiro tutelar.
Neste artigo, vamos explorar quanto ganha um Conselheiro Tutelar, trazendo exemplos atualizados de diferentes municípios do país. Afinal, não existe um valor fixo para todo o país.
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Salário de um Conselheiro Tutelar
Afinal, quanto ganha um conselheiro tutelar?
O valor do salário de um Conselheiro Tutelar varia de acordo com o município em que atua. Portanto, essa remuneração é estipulada pelo próprio município e regulamentada por lei municipal.
Mas podemos citar alguns exemplos de salários praticados em diferentes cidades brasileiras.
Em alguns lugares, o valor pode passar de R$ 6 mil. É o caso do Distrito Federal, em que o salário é de R$ 6,3 mil, e de Sorocoba, no interior de São Paulo, onde um conselheiro tutelar ganha R$ 6.272,11. Em Curitiba, o salário é de R$ 5.961,02.
Enquanto isso, em cidades menores o salário pode ser de aproximadamente R$ 1,5 mil. Isso ocorre até mesmo em capitais. Na cidade de Aracaju, por exemplo, o salário de um Conselheiro Tutelar é de R$ 1.972,08.
Mas o que faz um Conselheiro Tutelar?
O Conselho Tutelar exerce uma função essencial na sociedade, sendo responsável por proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A principal função atender de um conselheiro é proteger crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados ou estejam ameaçados. Eles podem encaminhar situações aos pais ou responsáveis, além de prover orientação, apoio e acompanhamento temporários.
Além disso, um Conselheiro Tutelar tem o poder de solicitar tratamento médico ou inclusão em programas de auxílio.
Eles visam sempre garantir o bem-estar físico, emocional e social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Qual a Rotina de um Conselheiro Tutelar?
A rotina de um Conselheiro Tutelar varia de acordo com a realidade de cada cidade.
Em geral, eles lidam diariamente com casos de violações e ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, buscando sempre a intervenção inicial da saúde. Para isso, podem acionar a polícia e procurar medidas de proteção e acompanhamento psicológico, por exemplo.
Esses profissionais atuam em conjunto com outros órgãos e instituições, como escolas, unidades de saúde, delegacias, entre outros.
Dessa forma, é possível garantir uma ação efetiva e completa em prol da proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Entenda a Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho de um Conselheiro Tutelar não é definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso porque cabe a cada município regular e estabelecer a jornada de trabalho desses profissionais.
Mas é importante ressaltar que é proibido o tratamento desigual na jornada de trabalho entre os Conselheiros Tutelares.
É fundamental que, além de receber uma remuneração adequada, esses profissionais tenham uma jornada de trabalho justa, que permita o cumprimento de suas responsabilidades sem prejudicar sua saúde física e emocional.
Importância do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na sociedade, atuando em benefício da coletividade.
Eles são lideranças comunitárias que trabalham arduamente para transformar a realidade das comunidades onde atuam.
Esses profissionais têm a função de fiscalizar e agir a partir de denúncias, garantindo que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados.
Sua presença é essencial para conscientizar a população e fornecer orientações sobre como lidar com casos de violações e ameaças.
Conclusão
O salário de um Conselheiro Tutelar varia de acordo com o município em que exerce sua atividade.
A jornada de trabalho também deve ser regulamentada por cada município, visando garantir uma atuação eficiente e justa desses profissionais.
O Conselho Tutelar desempenha um papel crucial na sociedade, atuando em benefício da coletividade e buscando transformar a realidade das comunidades onde estão presentes.
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
