Vale-alimentação e suas novas regras: conheça agora mesmo!

Neste ano, o Ministério do Trabalho garantiu que haverá mudanças no vale-alimentação dos brasileiros. Essas alterações virão com o intuito de incentivar a adesão de novas instituições, isso daria início a movimentações de pelo menos R$ 90 bilhões. 

Em defesa das novas mudanças, Bruno Dalcomo, atual secretário-executivo, declara que todas as alterações são fundamentais no vale-alimentação. Atualmente, as empresas utilizam de benefícios tributários e não certificam a qualidade nutricional de seus colaboradores. Há também altas taxas que pesam para os trabalhadores. 

Quais são as mudanças do vale-alimentação?

Como nova mudança, agora o governo irá requisitar que as empresas utilizem de programas atribuídos a saúde e bem-estar alimentar dos seus trabalhadores, onde esta ação visa elevar a segurança nutricional dos colaboradores.

Pensar na questão da saúde é de extrema importância, pois pode evitar doenças coronárias, como pressão alta e a obesidade. 

Outra medida criada é a desautorização do rebate, termo utilizado para designar o desconto obtido por meio das tiqueteiras. De acordo com o governo, isso é capaz de gerar altas perdas, pois ao final os descontos são abatidos com cobranças de taxas dos restaurantes.

Por fim, segundo o decreto, as instituições que utilizam o programa não poderão mais reivindicar ou obter descontos dos valores impostos. Como punição pelo descumprimento da regra, será aplicada a exclusão do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).

Poderá haver portabilidade de recursos?

Como uma das definições realizadas pelo governo, ficou permitido que o funcionário consiga solicitar ao seu patrão a portabilidade dos meios para uma nova operadora de pagamentos. 

Agora, também se torna possível que as operadoras responsáveis por pagamentos tenham sinal verde para compartilharem suas redes para transações e operações com novas marcas. Este processo é chamado de interoperabilidade.

A partir dessas mudanças, todas as entidades terão que cumprir o período de um ano, determinado como prazo para a adequação das novas regras do vale-alimentação pelos empregadores. 

Ainda de acordo com Dalcomo, com a organização e introdução das novas regras citadas, será capaz de introduzir uma concorrência de R$ 90 bilhões em apenas um mercado. Esse exemplo é apresentado por causa do interesse de grandes empresas, como, por exemplo, o iFood.