É importante que o consumidor conheça seus direitos, para se manter protegido. No meio disso, deve-se saber que há algumas situações que tornam possível pedir reembolso de passagens aéreas.
Basta saber quais situações são essas que tornam possível solicitar a devolução do dinheiro investido e como fazer o procedimento.
Nesta matéria do No Detalhe, você fica sabendo quando é possível pedir reembolso de passagens aéreas, como efetuar o pedido e mais. Confira!
Quando posso pedir reembolso de passagens aéreas?
Saiba quando é possível pedir reembolso de passagens aéreas e como fazer a solicitação da devolução do valor investido. (Imagem: Pexels/Divulgação)
Receber reembolso de passagens aéreas costuma depender da situação em que o consumidor se encontra. A seguir, veja quando é possível pedir reembolso por desistência e por atraso ou cancelamento do voo.
Por desistência
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê, na resolução nº 400, que o consumidor que desistir de viajar, seja por um imprevisto ou por mudar de ideia, pode requerer o reembolso da passagem aérea.
A condição para adquirir a devolução do dinheiro é que a desistência aconteça em até 24 horas depois da confirmação da compra das passagens. Nesse caso, o usuário tem direito a receber o valor integral.
Sobre essa regra da Anac, ela só vale para as compras feitas com até sete dias de antecedência em relação à data da viagem. Ou seja, se você compra passagens aéreas para viajar no prazo de um mês, por exemplo, não será possível pedir reembolso.
Por atraso ou cancelamento do voo
Também é possível receber reembolso por atraso ou cancelamento de voo. A companhia é que dá opções de solução, como acomodar o passageiro em outro voo ou restituir o valor por meio de créditos para compra de outro bilhete, ou devolver o valor total a ele.
Em casos em que o passageiro tenha realizado parte do trajeto, ele terá direito a receber reembolso proporcional ao trecho não realizado.
Como pedir reembolso de passagens aéreas?
O pedido de reembolso de passagem aérea geralmente pode ser feito pelo site da companhia ou através do telefone.
Caso o cliente opte por fazer o procedimento pela internet, é preciso fazer login na página da companhia, encontrar as passagens compradas e, em seguida, solicitar o cancelamento e o reembolso. Sem deixar, é claro, de conferir as regras e taxas da tarifa.
Já para o cliente que preferir realizar o procedimento pelo telefone, deve entrar em contato com a central de atendimento das empresas, que conta com ligações gratuitas e estão disponíveis 24 horas:
- Azul: 4003 1118 para capitais e regiões metropolitanas; 0800 887 1118 para demais localidades no Brasil; 4003 3255 para quem está no exterior
- Gol: 0800 704 0465
- Latam: 0800 0123 200 para todo o Brasil; 55 11 2820 4816 para quem está no exterior
O cliente também pode pedir o reembolso de passagem de avião presencialmente. Para isso, deve ir até uma loja ou ao guichê das companhias.
Como é feita a devolução do valor?
A devolução do valor deve acontecer em até sete dias depois da solicitação de reembolso.
A restituição depende do método de pagamento usado pelo cliente. Isso quer dizer que, se a compra foi pelo cartão de crédito, o montante será estornado na fatura. Para casos em que a compra foi feita à vista ou no débito, o reembolso é feito na conta do titular.
Caso termine o prazo para a devolução do dinheiro e a empresa não tenha feito o reembolso, o cliente deve entrar em contato com a companhia aérea (por meio dos canais de atendimento, como telefone, e-mail e SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).
Se o problema não for resolvido, o consumidor deve recorrer a plataformas de defesa ao consumidor, como é caso do site Consumidor.gov.br. Caso isso também não funcione, então o consumidor deverá acionar o Procon para reaver seus direitos.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
