Calendário Vale Gás – Pagamento começa em dezembro. Veja as regras
Ministério da Cidadania informa que calendário do vale-gás começa em dezembro para mais de 5,5 milhões de famílias. Veja quem pode receber.
Segundo o Ministério da Cidadania, o calendário de pagamentos do vale-gás já começa neste mês. Ao todo, mais de 5,5 milhões de famílias terão direito ao benefício em dezembro, mas a pasta ainda não informou as datas para pagamento.
Pelo menos neste primeiro momento, o valor do vale-gás será de R$ 52. Isso porque as regras do benefício preveem que ele represente 50% do preço médio do botijão de 13 kg. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), atualmente a média nacional está em R$ 102,46.
Criado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto que dá origem ao “Auxílio Gás dos Brasileiros” foi aprovado pelo Congresso em outubro. Entretanto, apenas na última sexta-feira (3/12) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que regulamenta o benefício.
Como funcionará o vale-gás?
De acordo com o texto do programa, o pagamento do vale-gás acontecerá a cada dois meses e o benefício terá duração de cinco anos. Ou seja, a expectativa é que, ao todo, os beneficiários recebam 30 parcelas.
Conforme já adiantamos, o valor deve corresponder à metade da média nacional do botijão de gás de 13 kg. Sendo assim, ele poderá mudar entre um mês e outro. O objetivo é ajudar a população mais pobre a enfrentar os constantes aumentos no preço do gás, que já subiu quase 30% desde o começo do ano.
Assim como acontece com outros programas sociais, o Ministério da Cidadania será responsável por organizar o calendário e as regras de saque do vale-gás.
Além disso, o governo usará a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos. Entretanto, é importante destacar que os dois programas terão critérios diferentes.
Quem terá direito ao benefício?
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa; ou
- Famílias que tenham algum beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) entre os membros que vivem na mesma casa.
Além disso, será dada prioridade a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que se encontrem sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
