14º salário do INSS ainda está no Congresso. O que há de concreto sobre o benefício?
Veja qual é a situação atual do 14º salário do INSS e como deve funcionar o pagamento do benefício se ele for aprovado no Congresso.
Desde que entrou em pauta no Congresso Nacional em 2020, a proposta de pagar uma espécie de 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas do instituto vem deixando muitos segurados ansiosos.
O tema ganhou fôlego no final do ano passado, quando chegou a gerar expectativas de pagamentos, mas a proposta “empacou” e segue sem garantias de que será posta em prática.
Qual a situação atual do 14º salário do INSS?
Por enquanto, a proposta de uma 14º salário do INSS ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados, ou seja, continua aguardando votação no Congresso Nacional.
Para seguir em frente, o projeto de lei que trata do assunto (PL 4367/2020), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e depois seguir para sanção presidencial.
Mesmo assim, já são conhecidos alguns detalhes sobre o 14º salário do INSS, caso ele seja aprovado em posto em prática.
Uma das coisas que já se sabe sobre o benefício é que ele será pago em duas parcelas, nos meses de março de 2022 e 2023, desde que seja sancionado a tempo.
Quem estará elegível para receber o 14º do INSS se ele for aprovado
Em caso de aprovação no Congresso e sanção por parte do presidente, o 14º salário será pago aos seguintes grupos de segurados do INSS:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- E beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche.
Enquanto isso, segurados que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia ou amparo por invalidez do trabalhador rural não terão direito ao valor.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
Enquanto o 14º salário do INSS segue em tramitação no Congresso, o calendário do 13º para este ano já foi definido. Nesse caso, os pagamentos acontecerão entre agosto e dezembro.
Para conferir as datas de pagamento das duas parcelas do benefício para cada grupo de segurado, confira o calendário completo do 13º do INSS 2022.
