14º salário do INSS não deve ser aprovado em Março; Entenda o que falta para a liberação
Pagamentos do 14º salário do INSS não devem acontecer em março, conforme era esperado por alguns segurados. Entenda o motivo.
Apesar das expectativas de muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os pagamentos do 14º salário para beneficiários não devem acontecer em março.
Isso porque o projeto que prevê o pagamento do benefício sequer foi votado na Câmara dos Deputados, onde segue em trâmite. Até o momento, ainda não há previsão nem de votação nem de datas para depósito do valor.
Por enquanto, o projeto passou por duas comissões da Câmara (de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação) e seguiu para a de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas não tem garantias de que será posto em prática.
Por que o pagamento do 14º salário do INSS não deve acontecer em março?
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara chegou a propor que o 14º salário do INSS fosse pago no último mês de fevereiro. Como isso não aconteceu, a expectativa para o início dos pagamentos passou para março, mas a espera deve continuar por pelo menos mais um mês.
Afinal, o projeto ainda deve passar por uma longa tramitação, de forma que, mesmo que ele seja aprovado e sancionado, é pouco provável que haja tempo hábil para organizar os pagamentos em março.
Para ser posta em prática, a proposta de pagamento de um 14º salário do INSS precisa de aprovação primeiro na Câmara e depois no Senado. Além disso, após estas votações, ainda é necessário que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancione o texto para liberar os pagamentos.
Como devem funcionar os pagamentos do benefício?
Em caso de aprovação e sanção do projeto, os pagamentos do 14º salário devem acontecer em duas parcelas, uma em 2022 e outra em 2023.
Entre as pessoas que podem receber o benefício se ele for posto em prática estão os seguintes os segurados do INSS:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários que recebem auxílio-creche, auxílio-doença ou auxílio-reclusão.
Por outro lado, beneficiários de programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Renda Mensal Vitalícia não devem receber o 14º do INSS. Isso porque estes são benefícios assistenciais diferentes dos demais.
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