14º salário do INSS: 5 coisas que aposentados e pensionistas precisam saber

Esse é o terceiro ano consecutivo em que há antecipação do pagamento do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas. Uma dúvida comum entre os cidadãos segurados do INSS diz respeito ao 14º salário.

Esse 14º salário que está em discussão deve ser liberado ao final do ano, correspondendo a uma espécie de reposição da queda da renda dos aposentados na virada do ano.

Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo por que foi criado o 14º salário do INSS, quem tem direito, quais os valores a serem pagos, se ele já foi aprovado e quais as chances de ter aprovação ainda em 2022. Confira!

Por que o 14º salário foi criado?

O décimo quarto tem o objetivo de auxiliar aposentados e pensionistas que enfrentaram os impactos da pandemia da covid-19, já que o 13º vem sendo antecipado.

Os valores do benefício propostos são referentes aos anos de 2020 e 2021. Segundo o projeto, o 14º salário será pago com um teto de até dois salários mínimos, isto é, R$ 2.424,00.

As pessoas que recebem até um salário mínimo do INSS seriam contempladas com o valor mensal do benefício.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Se o décimo quarto salário for aprovado, poderão receber os segurados que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário. Confira abaixo quais são:

• Qualquer aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário maternidade.

Em contrapartida, não terão direito ao abono aqueles cidadãos que recebem os seguintes benefícios:

• Benefício de prestação continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Quais os valores a serem pagos?

O valor do 14° salário deve ser o mesmo do benefício que o segurado do INSS recebe, mas é preciso ter em mente que a medida estabelece um teto de até dois salários mínimos. Desse modo, quem recebe um valor superior a dois salários mínimos irá receber o limite máximo, fixado em R$2.424,00.

O 14º salário já foi aprovado?

A previsão era que a liberação fosse realizada em Março de 2022, porém 14º salário ainda não foi aprovado, seguindo em discussão desde 2020. O Projeto de Lei que trata dele passou por algumas movimentações na Câmara e tem um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) desde o dia 27 de abril.

O Projeto ainda precisa passar pelo Plenário e ser aprovado no Senado. Depois disso, seguirá para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quais as chances de aprovação em 2022?

As chances de que uma medida da dimensão do 14º salário, que contempla os pensionistas e aposentados do INSS, seja aprovada este ano são muito baixas. Isso porque estamos em ano de eleição e nesse momento o Governo não pode fazer implementações desse nível.

Como comentamos anteriormente, o 14º salário está em discussão já desde o ano de 2020 e já passou por alterações de grande importância.

A princípio, a ideia é que o 14º salário funcionasse como um benefício emergencial, com o objetivo de diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia do Covid-19. Porém, agora o que está se discutindo a respeito desse benefício, que já foi aprovado em três comissões competentes na Câmara, é que ele seja um benefício anual.

O projeto, com a proposta de ser anual, ainda precisa passar pelo Senado, para então seguir para a sanção ou veto do atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Caso tenha de ser feita alguma alteração no texto que descreve o projeto, ele terá de passar novamente por todo o trâmite de análise, o que demandará bastante tempo.

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