Apesar de algumas polêmicas, a chamada PEC dos Benefícios, que amplia o Auxílio Brasil e o Vale-Gás e cria outros benefícios sociais a menos de três meses das eleições 2022, deve ser aprovada no Congresso nesta semana.
A votação na Câmara está marcada para acontecer na terça-feira (12/07), e a tendência é que a proposta passe até mesmo com votos da oposição. No Senado, por exemplo, a PEC teve apenas um voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP).
A justificativa do Senador para votar contra a PEC dos Benefícios revela uma das principais polêmicas do projeto: a questão fiscal, pois gera um gasto de R$ 41,25 bilhões fora do teto e das demais regras fiscais. A seguir, veja outros pontos controversos da proposta que os apoiadores tentam “esconder”.
PEC cria novos benefícios às vésperas das eleições
Congresso deve concluir votação da PEC dos benefícios nesta semana; veja polêmicas da proposta. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O caráter eleitoreiro da proposta fez com que ela também ganhasse o nome de “PEC da bondade”. Segundo analistas e políticos de oposição, o governo se esforça em torno da aprovação da PEC para colher resultados nas eleições de outubro.
Isso porque a proposta vale só até o final do ano, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem enfrentando dificuldades para crescer nas pesquisas. Desde o ano passado, pesquisas mostram que o ex-presidente Lula (PT) lidera a corrida com boa vantagem.
Além disso, o projeto é voltado principalmente aos brasileiros com menor renda, grupo onde Bolsonaro tem maior rejeição. Entre beneficiários do Auxílio Brasil, por exemplo, uma pesquisa Datafolha divulgada em maio mostra que Lula tem 59% das intenções de voto, contra 20% de Bolsonaro.
Estado de emergência e questão fiscal
A lei eleitoral proíbe a criação de novos benefícios em ano de eleições. Para “driblar” essa questão, a PEC dos benefícios reconhece “estado de emergência” no Brasil, uma das exceções que permite a criação de benefícios em ano eleitoral.
No relatório da proposta, a justificativa para o estado de emergência é o “forte aumento no preço dos combustíveis, com seus impactos diretos sobre o custo de vida”. Mas para especialistas e opositores, essa questão ressalta o caráter eleitoreiro da PEC, pois cria um estado de emergência com “prazo de validade”.
É chamada de PEC do desespero e tem interesse meramente eleitoral porque tem um prazo de validade. Essa PEC cria o estado de emergência e encerra o estado de emergência. Ela não está vinculada à realidade”, declarou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA).
Apesar das críticas, a tendência é que a oposição vote a favor da proposta, por conta da crise econômica no país, que afeta principalmente os mais pobres. Para conhecer todos os benefícios propostos na PEC, confira nosso texto sobre o assunto.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
