6 pontos para entender a proposta de Privatização da Eletrobras

A ideia por trás da privatização da Eletrobras é que as ações da empresa sejam ofertadas na bolsa de valores. Com isso, a União não será mais a empresa acionista controladora da empresa.

Sendo assim, a estatal se tornará uma empresa sem controlador definido, quando o processo de privatização for finalizado. Vale comentar que a Embraer adotou um modelo de privatização semelhante.

Esse modelo define que nem um dos acionistas a empresa irá ter poder de voto superior a 10% de suas ações.

A privatização da Eletrobras deve movimentar cerca de R$ 67 bilhões. Isso porque a empresa terá de pagar:

• em torno de R$ 25,4 bilhões à União como “bônus de outorga” pela renovação dos contratos das usinas hidrelétricas da empresa. Será o valor que entrará no caixa do Tesouro. Esse valor será pago à vista, em até 30 dias após a assinatura dos contratos de concessão das usinas;
• R$ 32 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado para bancar subsídios ligados ao setor elétrico, como a tarifa social de energia. Do valor, R$ 5 bilhões serão depositados em até 30 dias após a data de assinatura dos novos contratos de concessão, e o restante em aportes anuais ao longo de 25 anos; e
• o restante do valor que deverá ser movimentado se destinará à revitalização de bacias hidrográficas e também à compra de combustíveis para a geração de energia em locais que não são interligados com o sistema nacional de energia.

Vale reforçar que esses não são os valores exatos, mas sim valores aproximados calculados pelo G1.

A data da privatização ainda não foi informada. O Governo e o BNDES, que está auxiliando na operação, estão na espera pelo aval do TCU.

Quando o TCU der o aval, será possível entender as mudanças necessárias no processo e também para saber se haverá necessidade de convocar uma nova assembleia de acionistas.

Mesmo assim, vale comentar que técnicos do governo acreditam que a privatização pode acontecer entre o fim de junho e meados de agosto, no máximo.

Rodrigo Limp, que é o presidente da Eletrobras, disse em uma teleconferência com investidores ocorrida na última terça-feira (17) que o ideal é que a privatização seja feito o quanto antes, com a proximidade das eleições e também do período de férias do hemisfério Norte.

A privatização da Eletrobras representa uma mudança gradual no modelo com que a energia produzida pelas usinas hidrelétricas da Eletrobras é comercializada.

No momento, a energia produzida por parte das usinas da Eletrobras é vendida com valores abaixo de mercado. Depois da privatização, os contratos das usinas da Eletrobras serão renovados no regime de mercado e será possível vender energia a preço de mercado. A transição entre um regime e outro deve levar pelo menos 5 anos.

O MME garante que não haverá aumento da conta de luz, mas parte dos especialistas afirmam que a população deve contar que o valor vai subir no decorrer do tempo.

Qual será o valor da oferta de ações?