O 14° salário do INSS é um assunto bastante complexo e cercado por indagações e dúvidas para beneficiários do INSS, particularmente em relação à sua liberação definitiva.
O novo esboço é uma discussão que foi tratada pela primeira vez no ano passado, mas ainda havia alguns detalhes que deveriam ser resolvidos. Vale lembrar que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aceitou o projeto de lei.
O programa concede o pagamento do 14° salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado aos anos de 2020 e 2021, entretanto, a composição acabou alterada, pedida agora sua liberação para os anos 2021, 2022 e 2023.
O 14º salário será liberado?
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Apesar do projeto ter sido aprovado pela comissão, ainda há o que se debater, assim, os beneficiários do INSS não devem esperar de imediato que o auxílio seja disponibilizado, visto que a iniciativa ainda carece do estudo e da aprovação nas Comissões da Câmara dos Deputados e, em seguida, de uma avaliação realizada por parte do Senado Federal, para finalmente passar pela aprovação do presidente da república.
Além de todo o processo para sua aprovação, vale lembrar que a aprovação depende da definição da fonte de recursos que o Governo Federal utilizará para efetuar o pagamento do valor extra do INSS.
Quem poderá receber o pagamento do 14º salário, caso seja aprovado?
Caso seja aprovado, assim como outros benefícios sociais realizados pelo Governo, ocorrerão exigências que definem se aquela determinada pessoa pode, ou não, ter direito àquele benefício.
Se o benefício for aprovado, veja quem poderá recebe-lo:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Favorecidos pelo auxílio-doença;
- Favorecidos pelo auxílio-creche;
- Favorecidos pelo auxílio-reclusão.
Quem não possuirá direito ao 14° salário do INSS são os que já usufruem do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-suplementar, amparo previdenciário e pensão mensal vitalícia.
Vale dizer que há um longo caminho para a aprovação desse valor extra, pois os custos serão altos para o pagamento de uma possível extensão. A aprovação, no passado, do 13° salário, onerou aos cofres púbicos cerca de R$ 50 bilhões. Portanto, um 14° salário traria valores semelhantes e, qualquer passo nessa direção, deverá ser muito bem avaliado pelo Ministério da Economia.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
