Governo quer zerar ICMS do gás e do diesel e compensar estados

Na última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro e a sua equipe surpreenderam a todos quando convocaram um pronunciamento de última hora para tratar sobre o preço dos combustíveis no país. Durante o anúncio à imprensa, ele divulgou uma proposta para zerar o ICMS sobre o diesel e GLP (gás de cozinha), reduzir o ICMS e zerar impostos federais sobre gasolina e etanol e compensar os governos estaduais pela perda na arrecadação. 

Essa proposta seria válida até 31 de dezembro deste ano e o ressarcimento aos estados teria um limite, que ainda será definido, mas deve ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

Como funcionaria na prática a medida de zerar o ICMS?

A redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol viria da aprovação de um projeto de lei, que propõe o teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A PEC está no Senado Federal, com relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho  (MDB/PE) e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. 

Esperamos muito brevemente ter uma definição em relação a esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho. Mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e o que é mais importante: favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba dos postos”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

A outra parte da proposta do Governo Federal, de zerar o ICMS sobre diesel e o gás de cozinha, seria feita a partir da derrubada das alíquotas de ICMS a zero até o fim do ano em complemento à cobrança nula dos impostos federais, PIS/Confins, que já estão suspensos. 

Assim, todo o valor que seria arrecadado pelos governos estaduais com o ICMS seria recompensado pela União. 

A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, sintetizou o Ministro da Economia. 

Governo Federal quer união para conseguir zerar ICMS

No encontro, tanto o presidente, quanto o Ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçaram a importância de criar uma união entre o Governo Federal, governos estaduais e prefeituras dos municípios. 

Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro. 

Guedes complementou, afirmando que estados e municípios estão em uma situação excepcionalmente positiva, o que permite que o plano da equipe de Bolsonaro seja seguido. 

Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, defendeu. 

Preço dos combustíveis em maio

Em ano eleitoral e, principalmente, de reeleição para Jair Bolsonaro, o preço dos combustíveis se tornou um problema. O levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), sobre o mês de maio, aponta para mais aumentos.

O preço médio do litro da gasolina fechou o mês anterior a R$ 7,54, alta de 0,67% na comparação com abril. O etanol teve altas ainda mais expressivas e encerrou o mês a R$ 6,12, aumento de 3,14%, se comparado ao mês anterior.

A Região Nordeste tem o maior preço médio para a gasolina, que é vendida a R$ 7,64. Já a Região Sul, tem o menor, que é de R$ 7,19. Apesar disso, com relação ao etanol, a situação é diferente. O litro mais caro para o etanol é vendido no Sul, a R$ 6,30 e o mais barato, no Centro-Oeste, a R$ 5,67.