INSS NEGADO aumenta no Governo Bolsonaro; tem como REVERTER a decisão?

Uma apuração feita pela Folha de S. Paulo concluiu que o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nunca foi tão negado por parte do instituto quanto nos últimos anos do governo Bolsonaro.

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, de 2012 a 2018 o INSS negou em média 3,4 milhões de benefícios por ano no Brasil. De 2019 para cá, o número de benefícios recusados saltou para 4,4 milhões, tendo portanto um acréscimo de 1 milhão de benefícios negados.

Este número não leva em consideração apenas os benefícios recusados para aposentadoria, mas também a benefícios por incapacidade, por tempo de contribuição, de salário-maternidade e de pensão por morte.

A culpa é realmente do Governo Bolsonaro?

Não necessariamente, pois o governo não tem relação com as decisões tomadas dentro do Instituto Nacional do Seguro Social. Porém, de acordo com a Folha de S. Paulo, pode haver uma espécie de sinergia entre o governo e o alto escalão do instituto, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência. O governo pode inclusive trocar ou pressionar o presidente do INSS ou o secretário de Previdência da instituição.

Portanto, é possível que o aumento no número de benefícios recusados tenha sim relação com o modo de governo de Bolsonaro.

Nos últimos anos, diversas agências do INSS foram fechadas ao redor do Brasil, houve greve dos servidores e a fila de benefícios sem análise cresceu consideravelmente. Esse aumento da fila pode inclusive ter pressionado o instituto a negar parte dos benefícios para aliviar a alta demanda.

Tive o benefício negado: como recorrer?

Quando você tem o benefício do INSS negado, você pode entrar com um Recurso Administrativo para solicitar uma reavaliação do Requerimento Inicial de Aposentadoria. Isso obrigará o instituto a revisar seu pedido, o que pode fazer tanto com que o INSS aprove sua aposentadoria quanto que ele a mantenha indeferida (recusada).

O recurso deve ser aberto em até 30 dias após o recebimento da carta do INSS informando que o seu benefício foi recusado. Depois disso o instituto não recebe mais o recurso, e sua única opção será a de abrir um novo pedido de aposentadoria.

O recurso é feito mediante o preenchimento de um Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social e por meio de um contato com o próprio INSS, através de agendamento pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. Nessa etapa você protocolará o recurso e entregará a documentação, explicando e comprovando o motivo de o seu benefício ter sido indevidamente recusado.

Com informações de Folha de S. Paulo.

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