O que falta para o Desenrola Brasil ser aprovado? Descubra se ele sai ainda esse mês

O programa Desenrola Brasil promete ser uma solução para a inadimplência no país, mas o que falta para ele ser aprovado e começar a valer?

Esta iniciativa do governo federal representa uma das principais bandeiras que o presidente Lula levantou durante a campanha, e vem gerando expectativas desde que foi anunciada.

Mas será que o Desenrola Brasil sai ainda esse mês? Vamos entender melhor as questões relacionadas ao programa no texto a seguir.

O que é o Desenrola Brasil?

O Desenrola Brasil é uma medida de renegociação de dívidas e uma das promessas de campanha do presidente Lula.

Atualmente, o programa já está em vigor por meio de Medida Provisória (MP). Com o Desenrola Brasil, a expectativa do governo é de tirar 1,5 milhão de pessoas “imediatamente” da inadimplência.

No entanto, o caminho para a efetivação desta medida não é simples e envolve vários desafios, conforme veremos a seguir.

Desafios para a aprovação do Desenrola Brasil

O Desenrola Brasil enfrenta resistências dentro da própria máquina pública. Na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e na Receita Federal, por exemplo, existe alguma resistência ao projeto.

Além disso, o programa ainda precisa ser aprovado na Câmara, o que pode ser um obstáculo adicional. Para que as MPs relacionadas ao projeto não percam a validade, o governo espera que a aprovação aconteça em agosto.

O papel dos bancos no Desenrola Brasil

Para que o programa funcione, é necessário que haja a adesão de credores. Em agosto, o governo planeja realizar um leilão para essa adesão, onde as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas.

Até o momento, alguns dos principais bancos do país já confirmaram participação no programa. Dentre eles estão bancos como o Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú, que já aderiram ao programa e demonstraram um passo positivo nessa direção.

Melhorias previstas para o programa

Existem pontos que devem ser aprimorados pelo projeto de lei. As faixas contempladas pelo programa, por exemplo, podem ser estendidas para atender ainda mais pessoas.

Atualmente, a faixa 1 do programa é restrita a consumidores com dívidas de até 5 mil reais e que recebam até dois salários mínimos.

Enquanto isso, na faixa 2, pessoas com dívidas no banco poderão renegociar seus débitos diretamente com a instituição financeira.

Mas uma coisa que está em aberto é a questão da inadimplência das empresas, um problema que não dá trégua desde a pandemia. Em abril, a soma total das dívidas de empresas e instituições atingiu R$ 117,5 bilhões.

Além disso, o número de negócios negativados também atingiu níveis recordes. Em 12 meses, o índice saltou de 6%, subindo para 6,5 milhões, de acordo com o Serasa Experian.

E o cenário é ainda pior para as micro e pequenas empresas (MPEs), com 5,74 milhões de inadimplentes no setor.

Conclusão

Agora que você já sabe o que falta para a aprovação do Desenrola Brasil, sabe que neste mês ela ainda é incerta, mas a necessidade de uma solução para a inadimplência no país é inegável.

De modo geral, o programa tem o potencial de impactar positivamente a economia brasileira, mas precisa superar os desafios para sua aprovação e implementação. Continuaremos acompanhando o desenvolvimento dessa iniciativa e trazendo as atualizações mais recentes para você.

As informações são da Veja.

Você também pode gostar de ler
Tudo sobre o Desenrola Brasil: principais dúvidas respondidas