Alunos do Ensino Médio vão ganhar dinheiro em 2024? Descubra se isso é verdade ou não

Sergio Scarpa

17/01/2024

Uma novidade promissora para estudantes do ensino médio está previsto para 2024, o Programa Pé de Meia, que surge como um estímulo educacional e financeiro para alunos de escolas públicas.

Esse programa, anunciado pelo governo federal, indica que alunos poderão, de fato, receberão dinheiro durante seus estudos. Entretanto, há critérios específicos a serem atendidos para que os estudantes tenham direito a este auxílio.

A proposta é um marco nas políticas de incentivo ao ensino e busca beneficiar milhões de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica pelo país.

O que é o Programa Pé de Meia

O presidente Lula (PT) sanciona, ao lado do ministro Camilo Santana (Educação), a lei que cria a poupança para estudantes do ensino médio (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)

O presidente Lula (PT) sanciona, ao lado do ministro Camilo Santana (Educação), a lei que cria a poupança para estudantes do ensino médio (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)

O Programa Pé de Meia é uma política do governo federal destinada a alunos matriculados em escolas públicas de ensino médio. A iniciativa pretende fazer um aporte financeiro anual significativo, chegando a R$ 6.000 por pessoa, repassados em duas parcelas semestrais.

O grande diferencial desse benefício é o caráter de poupança para os jovens, já que o acesso ao valor acumulado só será permitido com a conclusão do ensino médio.

A execução do programa estará a cargo da Caixa Econômica Federal, que criará poupanças digitais específicas para cada aluno beneficiado.

Essa medida apresenta duas grandes inovações. Em primeiro lugar, busca garantir que estudantes mantenham-se engajados na trajetória acadêmica até o término do ensino médio.

Em segundo lugar, oferece um recurso que pode ser direcionado para o prosseguimento dos estudos ou para o ingresso no mercado de trabalho.

Critérios para receber o benefício

Camilo Santana, ministro da Educação. (Foto: Reprodução)

Camilo Santana, ministro da Educação. (Foto: Reprodução)

 

Para receber o benefício do programa, os estudantes precisam estar atentos a uma série de requisitos. Primeiramente, devem estar devidamente matriculados no ensino médio de uma escola pública.

Além disso, é imperativo que façam parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que sua renda familiar per capita não ultrapasse R$ 218.

Outro critério chave é a taxa de frequência: apenas alunos com presença mínima de 80% nas atividades escolares serão contemplados. Mas não basta apenas estar presente, o desempenho também conta.

Para permanecer no programa, o aluno deve ser aprovado no final do ano letivo e garantir matrícula para a série subsequente, continuando, portanto, sua formação acadêmica.

Demonstrando o alinhamento com as diretrizes educacionais nacionais, o programa estabelece ainda que os beneficiários deverão participar de avaliações de desempenho educacional, como os exames do Saeb, avaliações externas estaduais e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que por sua vez, gerará um incentivo financeiro específico.

Os alunos do 3º ano do ensino médio contarão com uma atenção adicional, visto que, além do subsídio regular, receberão um incentivo voltado para a realização do ENEM – ainda pendente de detalhamento.

Tais recursos têm como objetivo motivar a preparação adequada para o exame, contribuindo para um desempenho satisfatório que pode abrir portas para o ensino superior.

Vale destacar que o programa não ignora jovens fora da faixa etária regular do ensino médio. Aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, também estão contemplados nas diretrizes, visando ampliar o alcance e impacto social deste planejamento.

A expectativa é que o Programa Pé de Meia, para além de um incentivo financeiro, se torne um poderoso aliado na luta contra a evasão escolar e no estímulo à continuidade da formação educacional dos jovens brasileiros.

Com efeito, a iniciativa promete ser um marco na modulação de políticas públicas sociais que aliam instrução e assistência financeira, projetando um 2024 de esperança e perspectiva para milhões de estudantes.

Sergio Scarpa
Escrito por

Sergio Scarpa

Formado em Administração e Psicologia, e também fez curso de desenho. Fã de games, desenhos animados, séries e filmes.

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