Prouni: Senado aprova MP que amplia acesso a estudantes de escolas privadas ao programa

Prouni: Senado aprova MP que amplia acesso a estudantes de escolas privadas ao programa
Senado aprova projeto que aumenta acesso de estudantes da rede privada ao Prouni. Foto: Shutterstock

Na última terça-feira (26/04), o Senado aprovou a medida provisória (MP) que altera algumas regras do Prouni e permite que estudantes de escolas privadas tenham acesso ao programa, mesmo que não tenham sido bolsistas integrais.

Pelas regras originais do Prouni, apenas estudantes que fizeram o ensino médio em escolas públicas ou com bolsa integral em escolas privadas tinham podiam participar. Agora, no entanto, a MP dá acesso tanto a quem tinha bolsa parcial quanto a quem tinha condições de pagar o valor da mensalidade.

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Como os senadores modificaram o texto da MP, a proposta retorna para nova votação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada neste mês. A validade da MP segue até o dia 16 de maio.

Quais estudantes terão acesso ao Prouni?

Prouni: Senado aprova MP que amplia acesso a estudantes de escolas privadas ao programa
Senado aprova projeto que aumenta acesso de estudantes da rede privada ao Prouni. Foto: Shutterstock

Com as mudanças, o Prouni continuará oferecendo bolsas para estudantes de faixas de renda específicas. No entanto, o perfil socioeconômico dos candidatos não será mais um critério de pré-seleção.

Ao invés disso, a medida prevê uma ordem de atendimento prioritário para conceder bolsas do Prouni, que será a seguinte:

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  1. Estudantes com deficiência;
  2. Professores da rede pública que vão cursar Pedagogia ou Licenciatura;
  3. Estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública;
  4. Estudantes que dividiram o ensino médio entre escola pública e privada, como bolsista integral;
  5. Alunos que dividiram o ensino médio entre escola pública e privada, como bolsista parcial ou sem bolsa;
  6. Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola privada, como bolsista integral;
  7. Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola privada privada, como bolsista parcial ou sem bolsa.

Além disso, o desempenho no Enem continuará servindo de critério para a concessão de bolsas do Prouni.

Critérios de renda do Prouni para estudantes de escolas privadas serão os mesmos

Apesar de ampliar o acesso a estudantes de escolas privadas, a MP mantém os critérios de renda para ter direito a uma bolsa do Prouni.

Sendo assim, os candidatos precisarão ter renda mensal de até um salário-mínimo e meio (R$ 1.818) por pessoa para conseguir uma bolsa integral, e de um e meio a três salário mínimos (R$ 1.818 a R$ 3.636) por pessoa para uma bolsa parcial (50%).

Felipe MatozoJornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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