A aposentadoria para MEIs opera de acordo com critérios específicos, como idade e tempo contribuído.
Os MEIs podem se aposentar através de idade, invalidez ou por tempo de contribuição desde que passem por determinados requisitos exigidos pela Previdência.
Como calcular a aposentadoria do MEI?
O valor da aposentadoria para MEI é sempre feito com base na Previdência, de acordo com as contribuições feitas. Deve-se levar em conta 80% dos valores contribuídos e realizar a média para atingir os valores solicitados.
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Quando um MEI se aposentar o que contará especificamente serão as contribuições realizadas ao DAS. A aposentadoria será feita com base no salário mínimo.
Requisitos para se aposentar como MEI
As principais condições para solicitar a aposentadoria seria quando concluísse 180 meses contribuídos recolhidos pelo DAS, que equivale a cerca de 15 anos de contribuição, além de haver o cumprimento de idade mínima.
Atualmente para solicitar a aposentadoria, o MEI deverá possuir uma idade de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, como já ocorria antes da Reforma da Previdência.
Além de haver a oportunidade de se aposentar por idade, será possível solicitá-la para casos especiais, que seriam profissionais que se expuseram em agentes de alto grau de periculosidade. Confira o tempo de contribuição para solicitar aposentadoria:
- 15 anos: 66 pontos em risco alto;
- 20 anos: 76 pontos para risco médio;
- 25 anos: 86 pontos para qualquer risco baixo.
O INSS julga que o MEI não possui direito de solicitar aposentadoria especial, porém a lei menciona que estes profissionais estão inclusos nesta categoria. Será possível se aposentar mesmo que através de pedido judicial.
A aposentadoria por invalidez ocorre quando o MEI possui alguma doença que o impeça de realizar seu trabalho, ou se sofreu acidente que o mantenha incapacitado.
Para solicitar a aposentadoria, o tempo de contribuição deverá ser de 12 meses, independentemente da idade deste profissional.
Valores da aposentadoria
Com base no salário mínimo para 2022, e se houver a contribuição de 5% o valor da aposentadoria poderá chegar a R$ 1.210,44, com o teto da previdência de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50.
Conforme a lei, os aposentados não poderão receber valores menores que o salário mínimo. No entanto, se o MEI aumentar o percentual estes valores serão superiores.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
