Deputados estaduais do Rio Grande do Sul defendem parcelamento do IPVA em até 10 vezes, e seus motivos são específicos visto que não existe uma forte necessidade de motoristas pagarem as parcelas em pouco tempo, como seria o caso de janeiro a abril.
Como que a FIPE influencia no IPVA?
Caso o valor de um automóvel X tenha um aumento na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será calculado conforme a tabela apresentada pelo Fipe e multiplicado de acordo com os valores de alíquota dos estados.
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Somente no estado de São Paulo, por exemplo, os carros e outros automóveis que se locomovem à base de gasolina ou biocombustível precisam pagar cerca de 4% de imposto.
Realizar o cálculo é bem simples, neste caso, um carro possui um valor de R$ 50.000 na tabela da Fipe, e seu valor anual de imposto seria R$ 2.000 que correspondem especificamente aos 4%.
Caso o mesmo carro possua um reajuste na tabela, este subirá para R$ 70.000 no próximo ano e o IPVA terá um aumento no valor de R$ 2.800, ou seja, haveria uma alta de R$ 800 que significa um percentual de 40%.
Por que os deputados defendem essa medida?
Os deputados defendem que haja o parcelamento do IPVA por conta do aumento na tabela Fipe. Assim, Zucco do PSL e Riesgo do Novo solicitam ao governador do PSDB, Eduardo Leite, que realize a regulamentação da lei que dá a permissão de parcelar o tributo em 10 vezes.
Esta proposta havia sido apresentada pelo deputado Zucco, aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de setembro de 2020, e atualmente a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), realiza os prazos de pagamento.
A Sefaz permanece com seus estudos para ocorrer a dilatação desses pagamentos, portanto, a decisão sairá no início de dezembro de 2021. No entanto, está descartada qualquer redução de alíquotas com relação ao IPVA.
Para Riesgo do partido Novo, parcelar não seria um problema e tampouco causaria algum forte impacto no fluxo de caixa do Estado do RS, visto que o Palácio Piratini contém o superávit financeiro no valor de R$ 4 bilhões, portanto, não há nenhuma necessidade de arrecadar o IPVA em pouco tempo.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
