13º SALÁRIO em DOBRO? Conheça a proposta que pode ser aprovada pelo presidente

Na última semana, a proposta que prevê o pagamento em dobro do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também conhecido como “13º salário”foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O abono é pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios do INSS, como aqueles que são pagos em casos de doença ou acidentes, por exemplo. Segundo a relatora do projeto de lei (PL), deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta de dobrar o valor deste benefício visa estimular a recuperação econômica.

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A proposta de 13º salário em dobro para beneficiários do INSS foi apresentada no ano passado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), no PL 4367/20. Mas o texto aprovado na Comissão da Câmara foi o substitutivo da relatora, que incorporou uma proposta semelhante ao PL.

salário inss
Projeto na Câmara prevê pagamento em dobro do 13º salário do INSS. Foto: Divulgação

Veja também: 13º salário do INSS – você pode conferir valores no Meu INSS! Saiba como fazer!

Pagamento em dobro do 13º salário do INSS pode ajudar na recuperação econômica

De acordo com o substitutivo aprovado, os segurados do INSS devem receber o pagamento dobrado do abono anual se a lei for sancionada até 2023.

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Conforme destacou a deputada Flávia Morais, estas parcelas extras ajudarão as famílias com as despesas de final de ano, além de surgirem em um momento em que a fome e o desemprego vêm se disseminando.

Quem também destacou a importância do benefício para a economia brasileira em meio à pandemia de Covid-19 foi o deputado Pompeo de Mattos, autor do projeto original. Segundo ele, “valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”.

Mas o projeto ainda tem um caminho a percorrer antes de seguir para sanção do presidente. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, quando não é necessária a discussão em Plenário, ela ainda passará por análises nas comissões de “Finanças e Tributação” e de “Constituição e Justiça e de Cidadania”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Felipe Matozo
Jornalista formado pelo Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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