O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva de dinheiro a qual todo trabalhador com carteira assinada tem direito, mas que só pode sacar em casos específicos.
Todo início de mês, o empregador deve depositar 8% do salário do trabalhador em um conta vinculado FGTS, o que faz com que o fundo funcione como uma espécie de “poupança forçada”. Isso porque o fundo foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa.
Dessa forma, ele é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores brasileiros, pois garante dinheiro em situações de necessidade. E além das pessoas que trabalham com carteira assinada, outros grupos de trabalhadores também têm direito ao FGTS, como já mostramos aqui.
Quando posso sacar dinheiro do FGTS?
Quando posso sacar o FGTS? Veja as situações que dão acesso ao fundo. Foto: Fabiane de Paula.
Para saber quais situações dão acesso ao fundo, veja a seguir os casos que permitem ao trabalhador sacar dinheiro do FGTS.
Saque extraordinário
Neste ano, todo trabalhador com conta vinculada ao FGTS poderá sacar até R$ 1.000 do fundo, desde que tenha saldo suficiente. No entanto, conforme o nome já indica, este é um saque em situação extraordinária, ou seja, não acontece todos os anos.
A liberação do dinheiro começa no próximo dia 20 de abril e segue conforme o mês de aniversário do trabalhador. Quem quer saber se tem direito ao saque e qual o valor disponível já pode consultar estas informações no site do FGTS.
Saque-Aniversário
Ao contrário do saque extraordinário, o saque-aniversário dá acesso a uma parte do saldo do FGTS todos os anos. Como o nome sugere, o valor fica disponível a partir do mês de aniversário do trabalhador, e continua por mais dos meses após.
Para ter direito ao saque-aniversário, o trabalhador precisa aderir a esta modalidade. No entanto, isso faz com que ele perca o direito ao saque do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que faz com que a modalidade seja interessante apenas em alguns casos.
O valor ao qual o trabalhador tem direito com o saque-aniversário varia conforme o seu saldo no FGTS. Para entender como funciona o cálculo do valor disponível para saque, confira nosso material explicando sobre a modalidade.
Outras situações que permitem sacar o FGTS?
Além dos casos citados, que dão direito a uma parte do saldo do FGTS, a lei prevê uma série de ocasiões em que o trabalhador pode sacar o fundo. Entre elas, podemos destacar:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Compra da casa-própria, quitação da dívida ou pagamento de prestações via consórcio;
- Falecimento do empregador;
- Quando o titular da conta tem 70 anos ou mais;
- Necessidade pessoal em caso de desastre natural;
- Suspensão do trabalho avulso;
- Término de contrato por prazo determinado; entre outros casos.
Para conhecer todas as situações que dão acesso ao fundo e os documentos necessários para cada caso, confira a lista completa no site do FGTS.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
