Aumento de Luz: Reajuste será o maior desde 2018, conforme Aneel
Atenção consumidor! Já é bom preparar o bolso porque a conta de luz vai ficar mais cara em 2021. Uma empresa de tecnologia voltada para o setor elétrico, TR Soluções, estima um aumento de até 14,5% para este ano. As regiões Centro Oeste e Norte devem sofrer mais com a alta dos preços.
A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, informou que o reajuste vai ser de 13%. Ainda sim, existe uma possibilidade de que ele seja menor, de 8%, caso os consumidores recebam mais de R$50 bilhões de impostos adicionais cobrados na conta de luz nos últimos anos.
De qualquer forma, se o aumento for de 13% ou 8%, ele será o maior desde 2018, quando a alta foi de 15%.
Causas do reajuste
A alta no preço da energia elétrica pode acontecer por vários motivos, como por exemplo o aumento da produção nas termelétricas ou a falta de chuvas em locais que usinas hidrelétricas estão instaladas. Além disso, neste ano, o reajuste serve para cobrir um rombo de R$3,1 bilhões que o sistema de bandeira tarifária sofreu em 2020.
No ano passado, o valor recolhido com a cobrança de energia deveria ter sido R$4,45 bilhões, mas na verdade foi de R$1,33 bilhão. Isso aconteceu porque entre maio e dezembro, a Aneel anunciou a suspensão da cobrança de taxa extra por conta da pandemia de covid19 no Brasil.
Esse déficit será cobrado neste ano.
Medidas contra o reajuste
No início de fevereiro de 2021, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 998/2020, conhecida como MP do Setor Elétrico. Ela tem como objetivo a redução da tarifa de energia para a população até 31 de dezembro de 2025. Para isso, a MP destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Essa medida valeria para as seguintes distribuidoras:
- Amazonas Distribuidora de Energia S.A.,
- Boa Vista Energia S.A,
- Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA),
- Companhia Energética de Alagoas (Ceal),
- Companhia Energética do Piauí (Cepisa),
- Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron),
- Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).
Todas elas foram recém privatizadas.
O presidente Jair Bolsonaro alertou que pode interferir nas decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica.
A fala dele sobre esse assunto reverberou na mídia, já que nessa semana ele trocou o presidente da Petrobras. “Assim como querem nos derrubar na pandemia pela economia — fechando tudo — agora resolveram atacar na energia. Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema”, disse Bolsonaro.
Bandeiras tarifárias
Além dos reajustes anuais no valor da energia elétrica, a Aneel conta com bandeiras tarifárias, que indicam se o consumidor vai ter que pagar um acréscimo na conta de luz. Elas são:
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
- Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
O calendário de 2021 prevê as seguintes datas para a divulgação das bandeiras tarifárias:
- Março: 26/02/2021
- Abril: 26/02/2021
- Maio: 30/04/2021
- Junho: 28/05/2021
- Julho: 25/06/2021
- Agosto: 30/07/2021
- Setembro: 27/08/2021
- Outubro: 24/09/2021
- Novembro: 29/10/2021
- Dezembro: 26/11/2021
- Janeiro de 2022: 30/12/2021
