Nesta terça-feira, 20 de outubro, o Palácio do Planalto cancelou a cerimônia que anunciaria o Auxílio Brasil (futuro substituto do Bolsa Família) devido à pressão exercida por Paulo Guedes (Ministro da Economia) e da possibilidade do Governo Federal realizar gastos acima do teto fiscal, promovendo problemas na economia, que já enfrenta dificuldades graças à pandemia da Covid-19.
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Qual é o temor do mercado no aumento de gastos acima do teto fiscal?
O chamado teto fiscal, ou Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, trata-se de um limite às despesas fiscais. Seu principal objetivo é conter as despesas públicas para evitar problemas como, por exemplo, o aumento da inflação.
Este gasto, que estará fora da regra fiscal, ficaria em torno de R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Gastos assim, acima do limite, podem gerar diversas complicações na economia brasileira (inflação, e aumento do câmbio, por exemplo). O mercado financeiro teme que decisões como essas possam abrir as portas para a irresponsabilidade fiscal às vésperas das eleições para a presidência do Brasil em 2022.
Além da irresponsabilidade fiscal, o mercado financeiro teme romper o já fragilizado relacionamento entre os investidores responsáveis por pagar as dívidas do Brasil e colaborar — ainda mais — com o “rombo” fiscal proporcionado por gastar acima do limite imposto pelo teto fiscal.
Qual risco traz o gasto acima do teto para manter auxilio?
Manter o auxílio social é, indiscutivelmente, necessário frente aos problemas socioeconômicos proporcionados pela pandemia do Covid-19, tanto em trabalhadores e patrões como na economia em sua totalidade. Com muitos em casa, e outros precisando sair dela para ter o seu “ganha-pão”, o isolamento social trouxe problemas financeiros para as classes mais desfavorecidas economicamente.
Porém, realizar um gasto acima do teto fiscal estabelecido, segundo economistas como José Márcio Camargo, incluem riscos como a desvalorização do câmbio, o aumento das taxas de juros, inflação, diminuição da renda dos trabalhadores, desemprego e uma diminuição da nota do Brasil em agências de classificação de risco e pressão inflacionária além de perder a credibilidade com os investidores que poderiam auxiliar no pagamento das dívidas realizadas pelo Governo Federal.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
