Auxílio Brasil e Vale-Gás: novos valores podem ser aprovados antes do esperado
Relator quer entregar texto sobre a proposta de novos valores para o Auxílio Brasil e o Vale-Gás ainda hoje.
O relator do projeto que prevê novos valores para o Auxílio-Brasil e o Vale-Gás, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta nesta segunda-feira (27/06).
Com isso, as mudanças nos benefícios podem se confirmar nas próximas semanas. Segundo o senador, o texto da PEC 16/2022 aumenta os valores pagos pelo Auxílio Brasil e pelo Vale-Gás.
Além disso, o projeto também inclui a criação de um “voucher caminhoneiro”, que terá o valor de R$ 1.000. Pela proposta, todas as medidas valerão até o final de 2022.
Quais os novos valores propostos para o Auxílio Brasil e o Vale Gás?
De acordo com o relator, a proposta irá incluir na Constituição Federal um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, que passará a ser de R$ 600.
No caso do Vale-Gás, o senador afirmou que o novo valor seria de cerca de R$ 120, preço médio de um botijão de gás. Atualmente, o benefício pago a cada dois meses corresponde a 50% do preço médio no Brasil, e em junho é de R$ 53.
Por fim, o voucher caminhoneiro teria um valor mensal de R$ 1.000, e pode atender cerca de 900 mil profissionais, segundo Fernando Bezerra.
Ao todo, as três medidas terão um custo de R$ 34,8 bilhões para a União. Na proposta original, a PEC previa uma compensação financeira para os estados que zerassem a alíquota de ICMS sobre os combustíveis. No entanto, na avaliação de aliados ao governo, os benefícios sociais têm maior impacto eleitoral.
Governo não pode criar benefícios em ano de eleições
A Lei Eleitoral brasileira proíbe o governo de criar benefícios sociais em ano de eleições. Isso porque o governo pode usar os programas assistenciais de forma “eleitoreira”, ou seja, para ganhar votos.
Sobre isso, Fernando Bezerra afirmou que o Auxílio Brasil e o Vale-Gás já existem e os aumentos não esbarrariam na Lei das Eleições.
Enquanto isso, sobre a criação do voucher caminhoneiro, uma das alternativas para “driblar” a Lei é reconhecer Estado de Emergência no Brasil, levando em conta o cenário crítico na logística do transporte de cargas, segundo o relator. Com isso, seria possível criar um novo benefício às vésperas das eleições.
