Muitos microempreendedores enfrentam dificuldades financeiras no Brasil, principalmente na atual situação econômica do país, em que o poder de compra da população está muito baixo. Por isso, não é raro encontrar um Microempreendedor Individual (MEI) que precise receber benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil.
Mas será que isso é possível? A regras do Auxílio Brasil permitem que MEIs participem do programa? Para entender esta situação, continue acompanhando o texto abaixo.
MEI pode receber Auxílio Brasil?
Sim, quem é MEI pode receber Auxílio Brasil. Afinal, não há nada nas regras do programa que impeça a participação de trabalhadores que possuem CNPJ como MEI.
No entanto, é preciso se encaixar nos critérios do programa para ter direito ao benefício, assim como os demais beneficiários do Auxílio Brasil.
Quem é MEI pode receber Auxílio Brasil, desde que se encaixe nas regras do programa. Foto: Kid Junior/SVM
Quando um MEI pode receber Auxílio Brasil?
Os requisitos para um MEI ter direito ao Auxílio Brasil são os mesmos para qualquer família interessada no benefício:
- Estar com o cadastro devidamente atualizado no CadÚnico;
- Ter renda mensal de até R$ 105 por pessoa (situação de extrema pobreza); ou
- Ter renda mensal de R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa (situação de pobreza), desde que entre os membros da família haja gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Além disso, o Auxílio Brasil conta com benefícios adicionais que o MEI também pode ter acesso, caso se encaixe nos critérios em questão.
Fila de espero do programa tem mais de 1 milhão de famílias
Mas para os MEIs que se encaixam nos critérios do Auxílio Brasil e desejam começar a receber o benefício, é preciso aguardar numa fila de espera que dobrou de tamanho entre janeiro e fevereiro deste ano, e já inclui mais de 1 milhão de famílias, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A fila de espera inclui famílias que estão aptas para receber o Auxílio Brasil, mas ainda não foram incluídas no programa. Nesse caso, como o governo seleciona beneficiários com base no CadÚnico, a única coisa a se fazer é manter os dados atualizados e esperar.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
