O Auxílio Brasil é o novo programa social de transferência de renda criado pelo governo federal. O projeto ainda está em análise pelo Congresso Nacional, mas a previsão é de que seja aprovado em breve.
A expectativa do governo é implementá-lo ainda em 2021 em substituição ao Bolsa Família, passando a atender mais beneficiários, inclusive aqueles que ficaram sem Auxílio Emergencial.
Ainda não conhece o novo programa? Então, confira aqui 12 perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil e saiba detalhes sobre o benefício!
Como funciona o Auxílio Brasil
1 – Qual o valor do Auxílio Brasil?
A proposta do governo é pagar mais do que o Bolsa Família. De acordo com o presidente e Ministério da Cidadania, a previsão inicial era pagar parcelas de R$ 300,00 a R$ 400,00. Mas, parlamentares fixaram os valores máximos entre R$ 280,00 e R$ 290,00.
2 – Bolsa Família vai deixar de existir?
Sim. O Auxílio Brasil substituirá o Bolsa Família e integrará benefícios de assistência social, educação, emprego e saúde, oferecendo renda básica e ferramentas para emancipação socioeconômica.
3 – Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Somente famílias que estão em situação de pobreza e têm em sua composição gestantes ou pessoas com idade de até 21 anos incompletos, bem como famílias em situação extrema pobreza.
Além disso, é obrigatório ter CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Para realizá-lo, é obrigatório ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou possuir renda mensal familiar total de até três salários mínimos.
4 – Quais os benefícios do Auxílio Brasil?
O programa é composto por nove faixas de benefícios, três principais e mais seis complementares. Confira quais são elas:
- Primeira infância: tem como foco famílias com crianças de até 36 meses incompletos;
- Benefício composição familiar: destinado a famílias com jovens de até 18 a 21 anos incompletos;
- Superação da extrema pobreza: voltado a quem recebe as duas faixas acima e ainda continua na linha de extrema pobreza;
- Auxílio esporte escolar: para estudantes de 12 a 17 anos que se destacarem em Jogos Escolares Brasileiros;
- Bolsa de iniciação científica júnior: para estudantes com bom desempenho em competições científicas;
- Auxílio criança cidadã: para responsável familiar com criança até 48 meses que não encontre vaga em creche pública;
- Inclusão produtiva rural: para agricultores familiares;
- Inclusão produtiva urbana: para quem recebe auxílio e comprova vínculo de emprego formal;
- Benefício compensatório de transição: para famílias que perderam parte do valor recebido no Bolsa Família com o novo programa.
5 – Uma família pode receber mais de um benefício?
Sim, somente as três faixas básicas (primeira infância, composição familiar e superação de extrema pobreza) são pagas cumulativamente. Mesmo assim, há um limite de até cinco benefícios por família.
6 – Preciso fazer algum cadastro para receber o Auxílio Brasil?
Sim, é obrigatório ter CadÚnico, que é feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município. Veja o endereço mais próximo no site Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS).
7 – Quem recebe Bolsa Família precisa atualizar o cadastro para receber Auxílio Brasil?
A atualização do cadastro é obrigatória! Para realizá-la, procure um CRAS ou posto de atendimento do CadÚnico.
8 – Quando o Auxílio Brasil vai começar?
A expectativa do governo é começar a pagar o benefício em novembro de 2021, após o fim do Auxílio Emergencial.
9 – Precisa ter conta em banco para receber Auxílio Brasil?
Sim. O governo abrirá uma poupança social digital de forma automática para quem não possui conta, como fez no pagamento do Auxílio Emergencial.
10 – Quais os documentos necessários para receber o Auxílio Brasil?
É obrigatório ter CadÚnico e para fazê-lo é preciso apresentar CPF, título de eleitor, RG e documento de identificação de membros da família (certidões de nascimento ou casamento, RG, CPF, carteira de trabalho ou título de eleitor).
11 – Famílias vão perder direito ao Auxílio Brasil?
Somente se não cumprirem mais os requisitos do programa ou se o governo constatar fraude (neste caso, além da exclusão é obrigatório devolver valores recebidos indevidamente).
12 – Famílias terão valor reduzido do benefício?
Quem já recebia o Bolsa Família e perdeu parte do valor do benefício após o Auxílio Brasil terá direito ao benefício compensatório de transição, para manutenção do valor. A redução no próprio Auxílio Brasil só ocorre se a renda da família mudar.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
