Mais uma vez, a promessa de antecipar o pagamento do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas deverá ser adiada. Por conta da demora para resolver problemas no orçamento, a liberação dos recursos para os segurados está travada, e a expectativa é que o pagamento da primeira parcela aconteça apenas em maio.
A princípio, a antecipação estava prevista para fevereiro, mas depois a expectativa do pagamento mudou para março ou abril. No final de março, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a afirmar que a primeira poderia ser paga na mesma semana, o que não aconteceu.
A antecipação do 13º do INSS faz parte do pacote de medidas emergenciais que o governo preparou para aliviar os efeitos pandemia sobre a economia. A estratégia vem sendo elaborada desde o início do ano, mas ainda houve condições para colocá-la em prática.
Em março, quando Bolsonaro disse que o governo poderia pagar a primeira parcela naquela mesma semana, ele destacou que a possibilidade dependia da aprovação do texto no Congresso. Horas depois da declaração, os parlamentares aprovaram a proposta orçamentária, mas a promessa do presidente não foi cumprida.
Na ocasião, o projeto do orçamento foi adaptado para acomodar gastos com emendas de parlamentares a partir de cortes em despesas obrigatórias. Por conta desta manobra, governo e Congresso entraram em um impasse que até hoje impede que o texto seja sancionado.
Pela regra, o prazo para a sanção é até o próximo dia 22 de abril, mas é possível que as partes envolvidas fechem um acordo antes disso. Porém, mesmo que o orçamento seja sancionado antes do prazo previsto, é improvável que dê tempo de rodar a folha de pagamento do INSS com a gratificação em abril.
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Segunda parcela do 13º salário do INSS pode ficar para junho
Um decreto estabelecendo datas para a antecipação do benefício chegou a ser preparado pela Secretaria de Previdência, órgão ligado ao Ministério da Economia. O decreto previa o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS em abril e da segunda em maio.
Entretanto, como o atraso deve deixar a primeira parcela apenas para maio, a expectativa é que a segunda, por sua vez, fique para junho.
Outra pasta vinculada ao Ministério da Economia, a Secretaria de Orçamento enviou um parecer explicando o motivo pelo qual a liberação do benefício para os segurados depende da sanção da proposta. Segundo a explicação, muitas despesas previdenciárias dependem que o Congresso dê uma autorização especial para o governo se endividar para bancar despesas correntes.
No entanto, a lei orçamentária precisa estar em vigor para que o Poder Legislativo autorize essa medida. Enquanto isso não acontece, os gastos da Previdência não podem passar de uma fração do valor previsto para todo o ano. Dessa forma, não há margem para a antecipação de benefícios.
A expectativa é que a folha de pagamento do INSS comece a rodar nesta semana, mas sem a antecipação do 13º, mesmo que governo e Congresso resolvam o impasse. Isso porque o processo envolve quase 30 milhões de pessoas, dificultando a ação em tempo hábil.
Pagar o 13º do INSS de forma antecipada deve beneficiar 29,6 milhões de aposentados e pensionistas e injetar R$ 52,7 bilhões na economia. O calendário de pagamento segue entre os últimos dias de cada mês e os primeiros dias do mês seguinte.
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Impasse no orçamento divide Ministério da Economia em dois
Segundo informações do Estadão Conteúdo, a votação do Orçamento de 2021 expôs dois ministérios da Economia diferentes. Enquanto parte da equipe econômica prefere se manter fiel às regras fiscais, outra está disposta a fazer concessões para favorecer negociações políticas.
No meio da briga, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que foi responsabilizado pelo governo por promover cerca de R$ 30 bilhões em cortes de despesas obrigatória da Previdência para acomodar emendas parlamentares, afirmou que não fez nada sem o consentimento do Ministério da Economia, e classificou como “deslealdade” o tratamento da equipe para com ele.
Bittar, que é relator do Orçamento, também retirou R$ 1,9 bilhão destinado à realização do Censo 2021 do IBGE. O instituto suspendeu as provas dos concursos após o corte. Segundo o senador, tirando a retirada destes recursos, que foi de sua iniciativa, todos os outros cortes aconteceram a pedido do governo.
Fonte: Exame
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
