Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras: quais as chances de aprovação ainda este ano?

A proposta de criação de um auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras vem gerando muitas expectativas desde que foi apresentada em 2020.

O benefício foi proposto pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), por meio do Projeto de Lei (PL) 2099/2020, e no momento está parado na Comissão de Seguridade e Família (CSSF) da Câmara.

A última atualização do projeto aconteceu há mais de um mês, no dia  1º de junho, quando venceu o prazo para apresentação de emendas ao projeto. Nenhum emenda foi apresentada, e desde então projeto não houve novas movimentações.

Auxílio para mães solteiras pode ser aprovado neste ano?

As chances de aprovação do PL que cria o auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras neste ano são baixas. Afinal, além de estar parado há mais de um mês, o texto ainda precisa passar por outras duas comissões, se for aprovado na CSSF.

Somente após a aprovação na CSSF e nas comissões Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania é que a proposta pode seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Depois, o projeto precisa de aprovação nas duas casas para seguir para sanção presidencial.

Mas é pouco provável que a proposta percorra este caminho todo em 2022. Isso porque o andamento do PL até o momento tem sido lento, e o Congresso tem outras prioridades, como a aprovação da PEC dos benefícios, por exemplo.

Além disso, cabe destacar que a lei eleitoral proíbe a criação de novos benefícios em ano de eleições. Por isso, mesmo em caso de aprovação do auxílio permanente para mães solo, os pagamentos não poderiam começar em 2022.

Quem poderá receber o benefício

Se a proposta for aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente da República, o auxílio de R$ 1.200 será voltado a mulheres chefes de família sem cônjuge ou companheiro(a) que tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa, ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.636).

Além disso, o projeto também prevê outros critérios que as candidatas devem cumprir para ter direito ao benefício. Para ver mais detalhes sobre as regras do auxílio permanente, confira nosso texto sobre o assunto.