Governo corta auxílio emergencial de 2 milhões de brasileiros em 2021
O número de beneficiários do auxílio emergencial caiu significativamente em 2021 à medida que as quatro parcelas iniciais do benefício foram pagas. De acordo com dados do governo, 2 milhões de pessoas foram canceladas do programa.
A proposta do auxílio emergencial é pagar um valor mensal a famílias vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus. Em abril de 2021, o governo pagava o benefício para 39,1 milhões de famílias. Este número caiu para 37,1 milhões em junho.
Mas, por que o número de beneficiários do auxílio emergencial tem caído? A seguir, explicamos o porquê. Confira!
Tive o auxílio emergencial cancelado: saiba o porquê
Um dos principais argumentos utilizados pelo governo para não pagar uma nova rodada do auxílio emergencial era a falta de dinheiro em caixa para isso, uma vez que novos gastos com o programa poderiam estourar o orçamento previsto para 2021.
Ainda nos meses iniciais do ano, o pagamento do auxílio foi autorizado como medida de emergência, o que possibilita que o governo aumente os gastos. Em contraposição, o Ministério da Cidadania, responsável pelo benefício, anunciou uma série de mudanças para reduzir o número de beneficiários.
Entre elas, destaque para a impossibilidade de realizar novos pedidos (o auxílio foi pago somente para quem já o recebia em 2020) e um requisito de renda mais rigoroso.
Mas, a queda mensal do número de beneficiários tem a ver com um acompanhamento periódico feito pelo governo. Antes do pagamento de cada nova parcela há uma revisão e reanálise dos beneficiários, para verificar se ainda atendem os requisitos do programa. Em caso negativo, o auxílio é cancelado.
Outro ponto que tem levado ao cancelamento é a recomendação da CGU (Controladoria Geral da União), que pede o bloqueio quando identifica indícios de pagamentos indevidos.
Mas, o ritmo de exclusão tem sido maior do que o de inclusão de novos beneficiários no programa. Até junho, 1 milhão de pessoas que tiveram o benefício cancelado contestaram o resultado. No entanto, somente 130 mil foram aprovados depois de uma reanálise.
Com esse enxugamento, o gasto do governo programado para o auxílio emergencial 2021 caiu: foi de R$ 8,9 bilhões em abril, R$ 8,85 bilhões em maio e de R$ 8,5 bilhões em junho.
No lançamento do programa no início do ano, o governo projetou um gasto de R$ 11 bilhões por mês e atendimento de 45,6 milhões de famílias.
Mesmo com o número de beneficiários em queda, o Ministério da Cidadania diz que vem adotando medidas para incluir famílias em maior situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes uma renda mínima com responsabilidade fiscal.
Prorrogação do auxílio emergencial 2021
Por meio de decreto publicado no início de julho, o governo prorrogou o pagamento do auxílio emergencial, com repasse de mais três parcelas. O calendário oficial de pagamentos ainda não foi divulgado, mas a previsão é que esses pagamentos ocorram em agosto, setembro e outubro.
Os valores continuam os mesmos do auxílio emergencial 2021: R$ 150,00 para famílias com uma pessoa, R$ 250,00 para famílias com mais de uma pessoa e R$ 375,00 para mães chefes de família.
Vale lembrar que em 2020 o governo pagou parcelas de R$ 600,00 para o público em geral e R$ 1.200,00 para mães que são chefes de família.
Quem vai receber as novas parcelas do auxílio emergencial
De acordo com o decreto que prorroga o auxílio emergencial, as regras para concessão são as mesmas da primeira rodada de pagamentos, ou seja, é preciso ter recebido o benefício em 2020 e ter renda de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550,00) e um total de três salários mínimos na família (R$ 3.300,00).
Também há outros requisitos, como não ser servidor público ou beneficiário de qualquer outro programa social ou assistencial do governo, com exceção do Bolsa Família.
A novidade fica por conta da confirmação da exclusão de mais beneficiários: somente quem recebeu o auxílio 2021 poderá contestar a negativa da prorrogação. Ou seja, quem recebeu em 2020 e tinha esperança de entrar na prorrogação, não há chances de receber o benefício.
Como consultar o auxílio emergencial?
Quer saber o status de seu benefício? Então, é só fazer uma consulta ao auxílio emergencial no site da Dataprev. A seguir, indicamos como efetuá-la:
- Acesse o site de consulta ao auxílio emergencial Dataprev;
- Informe seu CPF, nome completo, nome de sua mãe e data de nascimento;
- Marque a caixa de recaptcha;
- Clique em “enviar”;
- Selecione “auxílio 2021”.
