Auxílio Mãe Solteira começa a ser pago ainda em 2023? Entenda o que falta para isso…
22/11/2022
Uma das dúvidas dos brasileiros diz respeito ao Auxílio Mãe Solteira, sobre o benefício começar a ser pago ainda em 2023 ou não pelo Ministério da Cidadania.
Para isso, é preciso que o novo programa passe por alguns trâmites. A seguir, você fica sabendo o que precisa ser feito.
Auxílio Mãe Solteira vai ser pago no começo de 2023?
O Auxílio Mãe Solteira é um novo benefício, que foi proposto em 2022 por meio do PL 2.099/20, sendo uma criação do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e da deputada Erika Kokay (PT-DF). A ideia é conceder Auxílio Permanente para mães solteiras com um valor mensal de R$ 1.200. Para isso, será necessário que o benefício passe por algumas votações.
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Até o momento, este novo benefício já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados, porém ainda precisa da aprovação do Senado Federal e em seguida deverá ser sancionado pelo presidente da República, para ter validade. É isso que falta para o programa ser pago, possivelmente já em 2023.
Quem deverá poder receber o benefício?
Como comentamos anteriormente, o novo benefício deverá atender mães solteiras e contemplá-las com o valor mensal de R$ 1.200. Sendo assim, entre as condições para receber o benefício, encontram-se:
- Ter inscrição no Cadastro Único – CadÚnico;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não participar de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Ter ao menos um filho menor de 18 anos sob sua responsabilidade;
- Não possuir companheiro ou cônjuge;
- Não receber seguro-desemprego.
O Ministério da Cidadania ainda vai disponibilizar as informações sobre a inclusão neste novo programa social. Mas a previsão é que a inscrição aconteça da mesma forma como acontece em outros programas sociais, através de análises do Cadastro Único.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
