O governo está estudando transferir o valor de R$ 1.000 aos caminhoneiros autônomos, como forma de atenuar os efeitos da alta do diesel, por meio da Bolsa-Caminhoneiro. A concessão do benefício, se aprovada, deve acontecer durante os próximos seis meses.
Essa é uma das tentativas de o governo de aumentar a popularidade, próximo às eleições.
A seguir, você fica sabendo o que é a Bolsa-Caminhoneiro, como deve ser feito o cadastramento para receber o benefício e quem o auxílio deve acabar contemplando. Continue lendo!
O que é a Bolsa-Caminhoneiro?
Fique por dentro do que já sabemos a respeito da Bolsa-Caminhoneiro de R$ 1.000: o que é, como será feito o cadastramento e mais! (Imagem: Pexels/Divulgação)
A Bolsa-Caminhoneiro ou, como também é conhecido, o voucher caminhoneiro é um benefício voltado para caminhoneiros na tentativa de compensar a forte alta do preço da gasolina e do diesel, provocada pelos reajustes praticados pela Petrobras no mercado internacional.
Inclusive, no último dia 17 a Petrobras anunciou nova alta, de 5,18% no preço da gasolina e 14,26% no valor do diesel. Até aquele momento, o preço tinha sido mantido congelado, o que durou ao todo cem dias.
A ideia do governo em relação à proposta é que a Bolsa-Caminhoneiro seja incluído em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Porém, a análise da proposta deve ser bem analisada pela Advocacia Geral da União (AGU), tendo em vista que a legislação eleitoral não permite a criação de medidas de concessão de recursos à população em ano de eleição.
Caso o benefício seja aprovado, o valor a ser pago ao grupo de caminhoneiros é de R$ 1.000. Em novembro do ano passado, o valor que deveria ser pago pela chamada Bolsa-Caminhoneiro era de R$ 400. Ao todo, o Governo deve gastar um valor por volta de R$ 4 bilhões com o ‘voucher caminhoneiro’, que deverá ser pago ao grupo de caminhoneiros até o final deste ano.
Como será feito o cadastramento da Bolsa-Caminhoneiro?
Como o próprio nome sugere, a Bolsa-Caminhoneiro de R$ 1.000 deve atender aos caminhoneiros. Como o governo tem a intenção de conceder o benefício o mais rápido possível, a ideia é que o cadastro no benefício seja feito a partir de um cadastro genérico da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).
Essa base de dados foi criada por lei em 2007, com a finalidade única de ser uma referência da estrutura de transporte no país. Desse modo, desde 2017 os dados não são atualizados. Até aquele ano, o recadastramento do sistema deveria ser feito a cada cinco anos.
Ao ser procurada pelo jornal R7, a ANTT alegou que “o objetivo do registro é organizar o setor e ter a mensuração da capacidade de frete do país”, reafirmando a finalidade da base de dados e justificando a queda da exigência de recadastramento periodicamente.
Vale comentar ainda que o cadastramento no RNTRC é feito através da internet. Quem faz o cadastro é o próprio trabalhador ou os sindicatos que o representam. Em geral, não há exigência de informações detalhadas e também não existe acompanhamento dos serviços, como comentamos anteriormente.
Tendo em vista que a base de dados em que o benefício irá se basear não tem um acompanhamento rígido, a proposta do governo tem sido bastante criticada por especialistas. Afinal de contas, não faltam brechas para que eventuais fraudes aconteçam.
Benefício para caminhoneiros também deve incluir motoristas de furgão
Como comentamos anteriormente, o governo pretende utilizar como base para o cadastramento na Bolsa-Caminhoneiro de R$ 1.000 o RNTRC. Esse sistema que conta com registros de veículos menores, como é o caso do furgão.
Isso quer dizer, por fim, que o benefício também virá a contemplar motoristas de furgão, caso o governo não volte atrás quanto à ideia de usar como base o RNTRC e a proposto seja aprovada da forma como está escrita atualmente.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
