Bolsonaro abre processo contra Alexandre de Moraes alegando abuso de autoridade

Na última segunda-feira (16/05), o presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Bolsonaro, existe um “abuso de autoridade” por parte de Moraes no chamado inquérito das fake news. Neste inquérito, o presidente é investigado por fazer ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

Na ação, Bolsonaro alega que não obteve permissão para acessar os autos do processo, que o inquérito tem prazo “exagerado”, não respeita o contraditório e que não há fato ilícito para se apurar.

Quais as acusações contra Bolsonaro?

O inquérito das fake news surgiu em março de 2019, com o objetivo de investigar notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF.

Em agosto de 2021, após repetidos ataques sem provas contra as urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, que Bolsonaro vem questionando repetidamente nos últimos anos, mesmo após eleito, o presidente foi incluído como investigado no inquérito.

A decisão de incluir Bolsonaro na investigação aconteceu depois de ele prometer que apresentaria provas sobre supostas fraudes nas eleições de 2014 e 2018. No entanto, acabou dizendo que só tinha indícios de irregularidades e repetiu diversas notícias que foram contestadas pelo TSE.

Desde então, o presidente continua levantando suspeitas sobre as urnas eletrônicas e defendendo o voto impresso. Além das acusações, nesta semana Bolsonaro chegou a dizer a empresários que as eleições de 2022 poderão ser “conturbadas”. Porém, ele não apontou um motivo para esta afirmação.

Neste ano, o presidente é pré-candidato à reeleição, mas pesquisas de intenção de voto apontam que é o ex-presidente Lula (PT) quem aparece como favorito para vencer.

Ministros do STF dizem que ação de Bolsonaro contra Moraes é ‘factóide’

Ao blog da jornalista Ana Flor, do g1, dois ministros do STF afirmaram que a ação de Bolsonaro é “factóide” e um “diversionismo dos problemas reais”.

Segundo um deles, o presidente cria uma nova notícia para ocupar espaço e mobilizar a base porque o discurso contra as urnas “vem perdendo gás”.

Em junho de 2020, o plenário do STF decidiu a favor da legalidade do inquérito das fake news por 10 votos a 1, permitindo que a investigação continuasse.

O relator do processo de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes será o ministro Dias Toffoli, que está fora do Brasil e volta na quinta-feira (19).

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