Bolsonaro abre processo contra Alexandre de Moraes alegando abuso de autoridade
18/05/2022
Na última segunda-feira (16/05), o presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Bolsonaro, existe um “abuso de autoridade” por parte de Moraes no chamado inquérito das fake news. Neste inquérito, o presidente é investigado por fazer ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.
Na ação, Bolsonaro alega que não obteve permissão para acessar os autos do processo, que o inquérito tem prazo “exagerado”, não respeita o contraditório e que não há fato ilícito para se apurar.
Quais as acusações contra Bolsonaro?
Bolsonaro abre ação contra Alexandre de Moraes por suposto “abuso de poder” em investigação contra ele. Foto: Evaristo Sá/AFP
O inquérito das fake news surgiu em março de 2019, com o objetivo de investigar notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF.
Em agosto de 2021, após repetidos ataques sem provas contra as urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, que Bolsonaro vem questionando repetidamente nos últimos anos, mesmo após eleito, o presidente foi incluído como investigado no inquérito.
A decisão de incluir Bolsonaro na investigação aconteceu depois de ele prometer que apresentaria provas sobre supostas fraudes nas eleições de 2014 e 2018. No entanto, acabou dizendo que só tinha indícios de irregularidades e repetiu diversas notícias que foram contestadas pelo TSE.
Desde então, o presidente continua levantando suspeitas sobre as urnas eletrônicas e defendendo o voto impresso. Além das acusações, nesta semana Bolsonaro chegou a dizer a empresários que as eleições de 2022 poderão ser “conturbadas”. Porém, ele não apontou um motivo para esta afirmação.
Neste ano, o presidente é pré-candidato à reeleição, mas pesquisas de intenção de voto apontam que é o ex-presidente Lula (PT) quem aparece como favorito para vencer.
Ministros do STF dizem que ação de Bolsonaro contra Moraes é ‘factóide’
Ao blog da jornalista Ana Flor, do g1, dois ministros do STF afirmaram que a ação de Bolsonaro é “factóide” e um “diversionismo dos problemas reais”.
Segundo um deles, o presidente cria uma nova notícia para ocupar espaço e mobilizar a base porque o discurso contra as urnas “vem perdendo gás”.
Em junho de 2020, o plenário do STF decidiu a favor da legalidade do inquérito das fake news por 10 votos a 1, permitindo que a investigação continuasse.
O relator do processo de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes será o ministro Dias Toffoli, que está fora do Brasil e volta na quinta-feira (19).
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
