Bolsonaro abre processo contra Alexandre de Moraes alegando abuso de autoridade

Bolsonaro abre notícia-crime contra Alexandre de Moraes por enxergar suposto "abuso de poder" em investigação contra ele.

Na última segunda-feira (16/05), o presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Bolsonaro, existe um “abuso de autoridade” por parte de Moraes no chamado inquérito das fake news. Neste inquérito, o presidente é investigado por fazer ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

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Na ação, Bolsonaro alega que não obteve permissão para acessar os autos do processo, que o inquérito tem prazo “exagerado”, não respeita o contraditório e que não há fato ilícito para se apurar.

Quais as acusações contra Bolsonaro?

Bolsonaro abre processo contra Alexandre de Moraes alegando abuso de autoridade
Bolsonaro abre ação contra Alexandre de Moraes por suposto “abuso de poder” em investigação contra ele. Foto: Evaristo Sá/AFP

O inquérito das fake news surgiu em março de 2019, com o objetivo de investigar notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF.

Em agosto de 2021, após repetidos ataques sem provas contra as urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, que Bolsonaro vem questionando repetidamente nos últimos anos, mesmo após eleito, o presidente foi incluído como investigado no inquérito.

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A decisão de incluir Bolsonaro na investigação aconteceu depois de ele prometer que apresentaria provas sobre supostas fraudes nas eleições de 2014 e 2018. No entanto, acabou dizendo que só tinha indícios de irregularidades e repetiu diversas notícias que foram contestadas pelo TSE.

Desde então, o presidente continua levantando suspeitas sobre as urnas eletrônicas e defendendo o voto impresso. Além das acusações, nesta semana Bolsonaro chegou a dizer a empresários que as eleições de 2022 poderão ser “conturbadas”. Porém, ele não apontou um motivo para esta afirmação.

Neste ano, o presidente é pré-candidato à reeleição, mas pesquisas de intenção de voto apontam que é o ex-presidente Lula (PT) quem aparece como favorito para vencer.

Ministros do STF dizem que ação de Bolsonaro contra Moraes é ‘factóide’

Ao blog da jornalista Ana Flor, do g1, dois ministros do STF afirmaram que a ação de Bolsonaro é “factóide” e um “diversionismo dos problemas reais”.

Segundo um deles, o presidente cria uma nova notícia para ocupar espaço e mobilizar a base porque o discurso contra as urnas “vem perdendo gás”.

Em junho de 2020, o plenário do STF decidiu a favor da legalidade do inquérito das fake news por 10 votos a 1, permitindo que a investigação continuasse.

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O relator do processo de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes será o ministro Dias Toffoli, que está fora do Brasil e volta na quinta-feira (19).

Veja também: Pix não é criação de Bolsonaro, apesar do uso político por aliados do governo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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