Carnaval 2022: O que vai funcionar e o que estará fechado? Como será mais um ano sem Carnaval?
O Carnaval 2022 não é um feriado nacional. Os estados e municípios devem escolher se querem conceder folga ou não aos servidores públicos
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez uma projeção de como deve ser a movimentação financeira do Carnaval 2022 no país, em mais um ano de restrições por conta da pandemia de covid-19. O volume de receitas está estimado em R$ 6,45 bilhões, uma redução de 33,7% em comparação com 2020, que foi o último ano de comemorações presenciais.
Os segmentos com maior movimentação neste ano devem ser: alimentação fora do domicílio, representado por bares e restaurantes (R$ 2,78 bilhões), empresas de transporte de passageiros rodoviário (R$ 1,55 bilhões) e serviços de hospedagem em hotéis e pousadas (R$ 0,66 bilhões).
De acordo com a CNC, o Carnaval 2022 não será tão movimentado quanto o de 2020, mas ainda será melhor do que o de 2021. A expectativa é de que, entre janeiro e fevereiro, 16,5 mil empregos temporários sejam gerados – quase o dobro do que foi registrado no ano passado.
O valor das hospedagens também aumentou, de acordo com o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.
No carnaval de 2021, o preço médio da hospedagem recuou 8,9% em relação ao carnaval anterior. Já em 2022, apesar da recuperação parcial do turismo, o preço médio deve subir 5,9%”, afirma.
O que não vai funcionar no Carnaval 2022?
O que vai e não funcionar no Carnaval 2022 é relativo. O Projeto de Lei 4183/21, de autoria do deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE), traz uma tentativa de proibir a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano.
Ainda sim, a proposta está em análise nas comissões de Cultura, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e não há previsão de ser aprovada a tempo do feriado.
Dessa forma, fica à critério dos governos estaduais, prefeituras e entidades dos setores para que seja decidido o que vai ficar aberto. Por enquanto, 11 capitais já confirmaram que manterão o calendário normal. No ano passado, 20 governos cancelaram o feriado e os pontos facultativos.
O que funcionará?
Veja como será o funcionamento das atividades em cinco estados brasileiros.
Bahia (BA)
Na Bahia e na capital, Salvador, não haverá ponto facultativo no Carnaval deste ano. Os órgãos e serviços públicos funcionarão normalmente na segunda-feira (28), terça-feira (1º) e quarta-feira (2). É a segunda vez consecutiva que essa decisão foi tomada.
Paraná (PR)
Em Curitiba, a capital paranaense, a Prefeitura decidiu que os órgãos municipais vão ter expediente normal durante o Carnaval 2022, o que significa que o ponto facultativo foi suspenso neste ano.
Rio de Janeiro (RJ)
Na capital, terça-feira é considerada feriado. O ponto facultativo está marcado para os dias 28 de fevereiro e 2 de março. Neste ano, os desfiles das escolas de samba vão ser realizados nos dias 22 e 23 de abril.
São Paulo (SP)
Em São Paulo, o Governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições públicas entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março por conta do Carnaval. Apenas serviços essenciais e de interesse público, como saúde e segurança pública, devem trabalhar. Em 2021, o ponto facultativo foi cancelado no estado.
Tocantins (TO)
O ponto facultativo foi mantido neste ano em Tocantins. De acordo com o governador em exercício Wanderlei Barbosa (sem partido), esse é um momento para que os servidores aproveitem suas famílias, sem aglomerações e com todos os cuidados.
Entenda o ponto facultativo do Carnaval 2022
O Carnaval não é um feriado nacional: ele pode se tornar um dia de folga, dependendo da lei estadual ou municipal em vigor. Ainda sim, a pandemia de covid-19 tornou isso um pouco diferente, com o objetivo de não estimular viagens, comemorações e eventos que possam aumentar os casos de covid-19.
É importante lembrar que, em função à pandemia, essas regras relacionadas ao período trabalhado poderão ser alteradas. Lembrando que se não for feriado, a empresa poderá dar a data como um benefício ou descontar do banco de horas, em caso de ponto facultativo a mesma coisa. Mas caso seja feriado e a empresa estabeleça que se trabalhará terá que pagar hora extra ou dar essas horas trabalhadas para o trabalhador no futuro”, explica Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil.
O ponto facultativo, decretado por governos estaduais e prefeituras, é válido para os órgão públicos. No caso da iniciativa privada, cabe às empresas decidirem se o Carnaval 2022 terá folga aos trabalhadores, se isso não for decretado por alguma lei.
