O governo federal publicou uma resolução no DOU (Diário Oficial da União) que estende a validade da Carteira da Pessoa Idosa até julho de 2021. Portanto, o documento pode ser utilizado até o novo período de renovação.
Essa medida foi adotada para evitar que os idosos tenham de se deslocar até um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em época de pandemia, minimizando o risco de contágio, principalmente porque pertencem ao grupo de risco.
Quem já possui o documento não precisa validá-lo para continuar utilizando. Se ainda não tem a carteira e deseja solicitá-la, a novidade é que agora esse processo está disponível online.
O que é a Carteira da Pessoa Idosa?
Trata-se de um documento que dá ao idoso (pessoa com mais de 60) acesso ao transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto mínimo de 50% no valor das passagens.
Quem pode solicitar a Carteira da Pessoa Idosa?
A Carteira da Pessoa Idosa pode ser solicitada por pessoas que cumprem os requisitos do programa. Veja, a seguir, quais são:
- Ser idoso (ter a partir de 60 anos);
- Ter CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Possuir renda individual de até dois salários mínimo.
Como fazer o CadÚnico?
As prefeituras municipais têm responsabilidade pela realização do CadÚnico. Para realizar o seu, basta se dirigir a um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo de sua residência.
Saiba onde há unidade do CRAS no site da prefeitura de seu município, onde é possível verificar o endereço, telefone, dia e horário de atendimento ao público.
Como solicitar a Carteira da Pessoa Idosa
Há duas formas de solicitar a Carteira da Pessoa Idosa, pessoalmente e via internet. Confira, logo abaixo, como funcionam essas alternativas:
Pessoalmente
Basta se dirigir a um CRAS e solicitar a Carteira da Pessoa Idosa. Na ocasião, tenha consigo um documento de identificação oficial, CPF e o NIS (Número de Identificação Social).
Pela internet
A solicitação da Carteira da Pessoa Idosa é feita no site do Ministério da Cidadania. Veja um passo a passo de como solicitar o benefício:
- Acesse o serviço de emissão da Carteira da Pessoa Idosa;
- Clique em “emitir carteira”;
- Selecione “entrar com gov.br”;
- Se já tiver uma conta, informe seu CPF e clique em “avançar”. Então, digite sua senha e clique em “entrar”. Caso não tenha conta, será preciso criar uma;
- Clique no serviço de solicitação da Carteira da Pessoa Idosa e siga as recomendações dadas na página;
- Finalize o processo.
Como realizar o cadastro no gov.br
O gov.br é uma plataforma de serviços do governo federal. Para acessá-la, é obrigatório ter um cadastro, que é utilizado inclusive para solicitar a Carteira da Pessoa Idosa. Veja como criar uma conta:
- Acesse o gov.br;
- Clique em “entrar” e em “crie sua conta gov.br”;
- Selecione “número do CPF”;
- Preencha o formulário, valide seus dados, habilite seu cadastro e registre uma senha de acesso.
Documentos para solicitação da Carteira da Pessoa Idosa
O idoso precisa apresentar documentos ou sua numeração durante a solicitação do benefício. Confira quais são necessários:
- Documento de identificação;
- NIS;
- Contracheque de pagamento, se tiver;
- Extrato de pagamento do benefício ou declaração do INSS;
- Carteira de trabalho com anotações atualizadas, se estiver trabalhando.
Quanto tempo leva para o documento ser emitido?
O prazo indicado para a emissão é de 120 dias corridos a partir da data de solicitação da Carteira da Pessoa Idosa. Caso precise viajar dentro desse período, o idoso pode apresentar uma declaração provisória, que tem a mesma validade do cartão.
Prazo para solicitação
O cartão do idoso tem prazo para solicitação: máximo de 90 dias depois da data de credenciamento no CadÚnico ou da atualização dos dados do cadastro. Após esse período, não será possível obter o benefício.
Se o prazo vencer, entre em contato com um CRAS para atualizar os dados do CadÚnico e solicitar o benefício.
Como usar a Carteira da Pessoa Idosa
É fácil usar a carteirinha, é só apresentá-la no guichê de empresas de transporte interestadual junto a um documento de identidade com foto. A solicitação da passagem ou desconto deve ocorrer com três horas de antecedência do horário de partida.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
