Nesta quinta-feira (07/07), o Senado aprovou uma medida provisória (MP) que dá acesso a empréstimo consignado para beneficiários de programa de transferência de renda, como o Auxílio Brasil e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Com isso, pessoas de baixa renda podem tomar empréstimos e autorizar a União a descontar os valores das parcelas dos seus benefícios mensais, incluindo os juros.
A proposta recebeu muitas críticas de políticos e especialistas. Afinal, na prática, este tipo de empréstimo permite que os bancos recebam parte do benefício de pessoas pobres que precisam do dinheiro para comprar o básico para sobreviver.
Como funciona o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil?
Empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi aprovado no Senado. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A modalidade de empréstimo consignado é uma das mais conhecidas do mercado. Nela, as pessoas contratam crédito ou financiamento e têm o valor das parcelas descontado automaticamente da folha de pagamento.
No caso do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, será possível contratar até 40% do valor do benefício. Ou seja, o valor disponível para empréstimo é de até R$ 160 de empréstimo no benefício atual (R$ 400), e até R$ 240 se o aumento para R$ 600 se confirmar com a aprovação da PEC dos benefícios.
Os juros variam conforme o banco, que descontará os pagamentos diretamente do benefício do contratante. Esse é um dos principais motivos de críticas de políticos e especialistas por conta do potencial de endividamento das famílias de baixa renda.
Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor desde março, quando foi editado pelo governo. Além disso, a proposta já foi aprovada pela Câmara e segue agora para sanção presidencial.
Empréstimo do Auxílio Brasil vale a pena?
Segundo o economista Eduardo Moreira, o empréstimo é prejudicial para as famílias do Auxílio Brasil. Isso porque, quando um beneficiário contrata o crédito, os bancos acabam recebendo o auxílio em seu lugar e descontando os altos juros que eles praticam, segundo o economista.
As pessoas que estão em situação de miséria e situação de fome ficaram reféns dos bancos, acabando com a real função do auxílio”, declarou Moreira em um vídeo sobre o assunto.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a MP “legitima uma das maiores maldades que o sistema bancário já inventou” e transforma um socorro aos vulneráveis em um “oportunismo para a agiotagem mais imoral”, conforme afirmou via Twitter.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
