O programa Casa Verde e Amarela foi aprovado por uma medida provisória no Congresso em agosto de 2020. Ele é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, que foi instituído durante o governo Lula no país. Ele pretende atender 1,6 milhões de habitantes de baixa renda, em especial das regiões Norte e Nordeste.
Mesmo com novas restrições de quem pode ser beneficiado pelo programa, o setor de construção civil está preocupado com as consequências do Casa Verde e Amarela. Isso acontece porque o setor está passando por uma leve crise devido a pandemia de COVID-19: falta de insumos, preço alto de itens básicos e menor margem de lucro para construtoras e incorporadoras.
Esse cenário traz dúvidas para as empresas que já fecharam contratos com o Governo Federal para a construção de residências sociais.
Como funciona o Casa Verde e Amarela?
Três grupos de renda podem ser beneficiados pelo programa social:
- Grupo 1: renda de até R$2 mil;
- Grupo 2: renda de R$2 mil a R$4 mil;
- Grupo 3: renda de R$4 mil a R$7 mil.
Durante o Minha Casa Minha Vida, mais pessoas eram contempladas. Existiam quatro grupos, que antes eram chamados de “faixas”, com rendas desde R$1,8 mil até R$9 mil.
No programa Casa Verde e Amarela existem taxas diferentes dependendo da região brasileira. Como já foi mencionado anteriormente, Norte e Nordeste são beneficiadas.
Regiões sudeste, centro-oeste e sul do Grupo 1:
- não cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): de 5% a 5,25%;
- cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 4,5% a 4,75%
Regiões sudeste, centro-oeste e sul do Grupo 2:
- não cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): de 5,5% a 7%;
- cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 5% a 6,5%
Regiões sudeste, centro-oeste e sul do Grupo 3:
- não cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 8,16%
- cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 7,66%
Regiões norte e nordeste do Grupo 1:
- não cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 4,75% a 5%
- cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 4,25% a 4,5%
Regiões norte e nordeste do Grupo 2:
- não cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 5,25% a 7%
- cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 4,75% a 6,5%
Regiões norte e nordeste do Grupo 3:
- não cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 8,16%
- cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): 7,66%
Crise no setor de Construção Civil
A falta e o alto preço de insumos no setor de construção civil começou a se tornar um problema no terceiro semestre de 2020, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Atualmente, uma a cada duas empresas do ramo foram afetadas.
O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, afirma que “a construção espera maior crescimento para compra de insumos, atividade e emprego nos próximos seis meses. A confiança dos empresários da construção, por outro lado, caiu, refletindo maior pessimismo com relação ao estado atual da economia brasileira”.
Com isso, era de se esperar uma redução na produção e geração de emprego, o que realmente aconteceu. Em dezembro, o índice de atividade da indústria de construção foi de 46,3 pontos. Esse dado está abaixo da linha de 50 pontos, o que mostra uma redução do desempenho. O índice de evolução do número de empregados ficou em 46,9 pontos, também menor do que a linha divisória de 50 pontos.
Outras informações de destaque divulgadas pela CNI:
A Utilização da Capacidade Operacional caiu de 63% para 62%;
A confiança dos empresários da indústria da construção recuou 3,2 pontos em janeiro de 2021.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
