Prazo antigo para renovar CNH voltou
O prazo para os motoristas renovarem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) voltou a ser de até 30 dias em todo o país. Essa normativa voltou a valer na última segunda-feira (02), depois de o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ter modificado a data limite, durante a pandemia do Covid-19, concedendo um prazo extra para os motoristas.
Durante a pandemia, com as recomendações de segurança, as renovações acabaram se tornando um serviço suspenso em todas as unidades do Detran, nos diferentes estados brasileiros. Com isso, o Contran acabou concedendo um prazo maior para os motoristas.
Uma forma de compensar os atrasos foi definindo um calendário de renovações que deverá se estender até o mês de agosto deste ano de 2023. Até porque, vai ser em agosto que vai terminar o prazo para renovar o documento de habilitação.
Cronograma do documento de habilitação em 2023
A seguir, você confere a data-limite para renovação do documento de habilitação para os motoristas brasileiros que vão ter que renovar a CNH ainda em 2023.
| VENCIMENTO | RENOVAÇÃO |
| Maio de 2022 | Até 31 de janeiro de 2023 |
| Junho de 2022 | Até 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho de 2022 | até 31 de março de 2023 |
| Agosto de 2022 | Até 30 de abril de 2023 |
| Setembro de 2022 | Até 31 de maio de 2023 |
| Outubro de 2022 | Até 30 de junho de 2023 |
| Novembro de 2022 | Até 31 de julho de 2023 |
| Dezembro de 2022 | Até 31 de agosto de 2023 |
É importante, antes de qualquer coisa, que os motoristas saibam que a validade da CNH passou de 5 para 10 anos para motoristas com menos de 50 anos.
Como solicitar o serviço?
A forma como os motoristas podem solicitar a renovação da CNH pode mudar de um estado para outro. Mas, se for possível fazer a solicitação de forma online no estado e município onde você reside, basta acessar o site do Detran do estado, ir na área de “Serviços” e procurar pela opção de renovação da CNH.
A partir disso, você vai poder fazer a solicitação e o agendamento. Para confirmar, você precisará gerar uma guia de recolhimento e efetuar o pagamento dela. Dentro de até 2 dias úteis, o pagamento deve ser confirmado e, em seguida, o Detran confirma a prestação de serviço.
Em outro caso, você tem a opção de ir diretamente até uma unidade do Detran ou mesmo em um CFC (Centro de Formação de Condutores). É importante lembrar que, no caso da última, há uma cobrança de taxa de serviço da empresa.
Mutirões podem ser uma boa alternativa
Para quem mora no estado de São Paulo tem uma vantagem. No estado, costumam ocorrer mutirões voltados para a renovação da CNH, que são promovidos pelo Poupatempo em parceria com o Detran-SP.
O mutirão costuma contar com milhares de vagas de agendamento para a renovação presencial do documento. Basta que o motorista se atente aos prazos para garantir a renovação do documento. Em geral, as inscrições costumam ser realizadas por meio do site do Poupatempo Digital ou diretamente pelo aplicativa.
Outra possibilidade é recorrer aos totens de autoatendimento, assim como ao assistente virtual, o P, que pode ser encontrado também no WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974.
O que acontece com quem não renova a CNH?
Os motoristas que forem flagrados com a CNH vencida há mais de 30 dias, não tendo solicitado a renovação do documento, estarão sujeitos a receberem punições. Afinal de contas, o Código Brasileiro de Trânsito considera que o ato de dirigir com CNH vencida como infração gravíssima.
Sendo assim, há aplicação de multa de R$ 293,47. Além disso, o cidadão ainda deve receber sete pontos na carteira. Por isso, o ideal é procurar pedir a renovação do documento o mais cedo possível e evitar problemas e prejuízos.
Mas essa punição pode ser pior para quem é motorista das categorias C, D e E. Afinal, nesses casos, a multa pode chegar a custar R$ 1.500, acompanhada da infração gravíssima de 7 pontos. Até porque esses motoristas também precisam manter em dia o exame toxicológico obrigatório.
Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
