Como estornar um Pix? Aprenda passo a passo como fazer

sistema pix em celular

O Pix é um serviço de pagamentos e transferências lançado pelo Banco Central no final de 2020. Trata-se de uma alternativa que possibilita realizar transações em até 10 segundos de maneira gratuita para pessoas físicas.

Uma das principais dúvidas envolvendo o Pix é se dá para estornar o valor pago/transferido indevidamente. Aqui, indicamos quando isso é possível e como fazer o estorno. Acompanhe!

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Como estornar valor indevido do Pix?

O estorno do Pix pode ser feito em situações especiais. Caso queira cancelar a transação, recomenda-se entrar em contato com o banco em que fez o Pix, ou seja, aquele em que possui conta.

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Tente fazer o contato o quanto antes para ter mais chances de conseguir o estorno. Depois que a transação foi concluída e o dinheiro estiver na outra conta, o processo é mais complicado.

Se o banco aceitar sua solicitação de estorno, ele entra em contato com o PSP (Provedor de Serviço de Pagamento) do destinatário do Pix e faz um contato com o recebedor pedindo a restituição do valor.

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Outra opção é entrar em contato com a pessoa que recebeu o Pix e solicitar a devolução do valor. Ela conseguirá fazê-lo pelo próprio extrato da conta, selecionando a opção de devolução para a conta de origem. Não há cobrança de taxa ao realizar o serviço.

O que fazer se a pessoa se recusar a devolver o dinheiro?

Caso a pessoa que recebeu o valor se recuse a devolvê-lo e a instituição financeira não possa estornar o valor, recomenda-se procurar o Juizado Especial Cível para abertura de uma ação sem advogado, desde que seja elegível para ajuda jurídica gratuita.

Em casos em que a pessoa se recusa a devolver o dinheiro, pode-se alegar má-fé e tentar acordo com a outra parte para resolver a situação.

Sempre é possível solicitar o estorno?

Não. O estorno só pode ser solicitado em caso de fraude ou caso a pessoa que recebeu o valor rejeite a transação. No caso específico de fraude, recomenda-se entrar em contato diretamente com o banco para resolver o problema.

Quais os cuidados na hora de enviar um Pix

Existem alguns cuidados que ajudam a evitar erros na hora de enviar um Pix. A seguir, listamos tudo que você deve considerar para minimizar a possibilidade de precisar do estorno:

  • Confirme as informações da chave Pix ou dados bancários do recebedor antes de concluir a transação. Também verifique se o valor está correto. Pode parecer um detalhe simples, mas muitos se esquecem de conferir as informações e erram;
  • Depois de concluir a transação, verifique o comprovante. Se houver alguma informação errada, entre imediatamente em contato com seu banco para tentar o estorno.

Como se proteger contra fraudes no Pix

Desde que foi lançado, o Pix se tornou uma das principais ferramentas utilizadas por criminosos para fraudes, sobretudo as online.

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Mas isso não significa que você não deve utilizar esse método de pagamento, somente se recomenda que tenha cuidados para evitar prejuízos. Veja, a seguir, quais são eles:

  • Ajuste o valor máximo de transferências que podem ser realizadas diariamente. Dessa forma, se alguém tentar transferir uma quantidade alta, não conseguirá;
  • Não clique em links desconhecidos e suspeitos, principalmente os que chegam por e-mail, mensagem de texto e aplicativos. Se quiser conferir se uma promoção é verdadeira, verifique o site oficial da empresa antes de concluir qualquer comprar;
  • Verifique a reputação da loja oficial ao realizar uma compra que exige pagamentos por Pix;
  • Desconfie de e-commerces que só disponibilizam pagamentos por Pix, pois a possibilidade de golpe é maior. Lojas virtuais confiáveis normalmente oferecem mais de uma forma de pagamento;
  • Prefira utilizar cartão de crédito ou débito em compras de maior valor, pois é mais fácil conseguir estornar o total junto ao banco ou operadora, minimizando a possibilidade de prejuízo.

O Pix é pago?

Pessoas físicas conseguem realizar transferências gratuitamente. Já pessoas jurídicas podem pagar uma pequena taxa, dependendo do banco em que possuem conta.

Mas é importante citar que há bancos que não cobram taxas para Pix de empresas. O ideal é verificar com a instituição financeira a possibilidade de gratuidade. Mesmo quando a taxa é cobrada, muitas vezes ela é menor que as de outras formas de pagamento.

Flavio CarvalhoGestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
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