Você quer saber como funciona o afastamento pelo INSS? Se sim, você está no lugar certo. Neste guia definitivo, vamos desvendar todas as suas dúvidas sobre o tema.
Então, se prepare para conferir as respostas para as dúvidas mais comuns sobre este assunto e vamos começar!
Como ocorre o afastamento pelo INSS
Confira um guia exclusivo sobre como funciona o afastamento pelo INSS. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O afastamento pelo INSS ocorre quando um profissional precisa se ausentar de seu trabalho por motivos de saúde ou acidente.
Nesse caso, a empresa é responsável por arcar com os primeiros 15 dias de salário do colaborador, e a partir do 16° dia, a responsabilidade fica com a Previdência Social.
Modalidades de afastamento pelo INSS
Existem diferentes modalidades de afastamento pelo INSS, cada uma delas atendendo a uma situação específica. Vamos dar uma olhada nelas?
Auxílio-doença (ou incapacidade temporária)
O auxílio-doença é destinado aos profissionais que estão incapacitados para o trabalho ou para exercer a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Imagine, por exemplo, um indivíduo que sofreu uma fratura na perna e precisará ficar afastado do trabalho por seis meses. Nesse caso, ele poderia receber o auxílio-doença.
Afastamento pelo INSS por auxílio acidentário
Este é o caso em que o trabalhador é afastado de suas atividades por conta de um acidente que sofreu no ambiente de trabalho. Por exemplo, um trabalhador que cai de um andaime e fratura a bacia.
Aposentadoria por invalidez
Enquanto isso, a aposentadoria por invalidez é aplicada aos trabalhadores que possuem pouca ou nenhuma capacidade de exercer suas atividades profissionais. Por exemplo, um trabalhador que, devido a uma complicação médica, precisa amputar a perna.
Quem tem direito ao afastamento pelo INSS?
Para ter direito ao afastamento pelo INSS, é preciso ser um segurado do INSS e ter contribuído com o INSS nos últimos 12 meses.
No entanto, existem exceções a essa regra geral, como em alguns casos de acidentes e certas doenças, onde a perícia do INSS pode autorizar o pagamento do auxílio antes desse prazo.
Quanto tempo dura o afastamento pelo INSS
A duração do afastamento pelo INSS varia de acordo com a situação do trabalhador, pois o atestado médico e a perícia médica são os principais determinantes desse período.
No entanto, é importante ressaltar que o período inicialmente estipulado pode não corresponder ao final do benefício. Isso porque é possível para o trabalhador pedir a prorrogação do pagamento.
Isso vale especialmente quando o médico particular e os atestados indicam a continuidade da condição que incapacita ao trabalho. Nesses casos, é possível solicitar uma nova perícia para prorrogar o período.
Requisitos básicos para solicitar o benefício
Para solicitar o benefício de afastamento pelo INSS, existem alguns requisitos básicos que o trabalhador deve cumprir.
Primeiramente, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição. O trabalhador que contribuiu com o INSS nos últimos 12 meses tem direito a receber o benefício.
No entanto, existem exceções a essa regra geral, como em alguns casos de acidentes e certas doenças, onde a perícia do INSS pode autorizar o pagamento do auxílio antes desse prazo.
Além disso, é necessário ser um segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo regularmente para a Previdência Social. Isso inclui trabalhadores formais, autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência.
Outro requisito é a incapacidade para o trabalho, que deve ser comprovada por meio de atestado médico e confirmada pela perícia médica do INSS.
Por fim, é importante ressaltar que o trabalhador deve estar em dia com suas obrigações junto ao INSS, sem pendências ou irregularidades no cadastro.
Como o trabalhador pode solicitar o afastamento?
Para solicitar o afastamento, o trabalhador deve comparecer a uma das agências do INSS com os documentos necessários, como documento de identificação oficial com foto, número do CPF, carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS.
Além disso, também é preciso apresentar documentos médicos decorrentes de seu tratamento.
O que acontece se a empresa demitir quem pediu afastamento pelo INSS?
A demissão sem justa causa no curso do afastamento pelo INSS de um colaborador não é proibida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
No entanto, muitos tribunais e juristas afirmam que esta prática é ilegal, tendo em vista a suspensão temporária do contrato de trabalho. Portanto, a recomendação é que demissões aconteçam apenas quando o empregado retorna à sua função.
Agora que você já sabe como funciona o afastamento pelo INSS, esperamos que este guia tenha sido útil. Então, continue aprendendo e se mantenha informado!
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
