Após o Programa Remessa Conforme, a discussão sobre os impostos em compras internacionais de gigantes do e-commerce como Shein, AliExpress e Shopee, e ideias sobre como não ser taxado ganharam destaque.
Com o objetivo de desmistificar esse cenário e oferecer estratégias para evitar a taxação, este artigo apresenta duas dicas essenciais para quem busca realizar compras sem surpresas fiscais.
[lwptoc]Dicas para Não Ser Taxado na Shein
Veja dicas para não ser taxado na Shein.
As recentes mudanças promovidas pelo Programa Remessa Conforme trouxeram uma nova perspectiva para as compras online.
Com foco na investigação de fraudes relacionadas a envios de produtos acima de 50 dólares, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, a regulamentação agora exige que as empresas que se inscrevem no programa recolham o ICMS estadual de 17%.
Diante dessa nova dinâmica, restam poucas estratégias para evitar a taxação, porque as compras são taxadas no momento da venda. Porém, duas dicas ainda podem se mostrar eficazes:
1 – Faça Compras de Menos de 50 Dólares
Uma das principais alterações trazidas pelo Programa Remessa Conforme é a isenção de taxas para compras de até 50 dólares.
Isso significa que, de acordo com as regras atuais, compras abaixo desse valor não estão sujeitas à taxação. No entanto, é importante deixar claro que essa isenção vale apenas para lojas que participam do programa.
Portanto, para evitar surpresas na hora de finalizar a compra, certifique-se de que o valor total de suas aquisições se mantenha dentro desse limite e que a loja aderiu ao Remessa Conforme.
Mas qual o valor do dólar hoje? Com a cotação do dólar em R$ 4,99 no dia 15 de agosto, compras de até R$ 250 em lojas participantes do Programa Remessa Conforme, como a Shein, permanecem isentas de taxação, uma vez que equivalem a 50 dólares.
2 – Divida a Compra em Diferentes “Carrinhos”
Uma estratégia que tem sido adotada por muitos é a divisão das compras em diferentes transações, evitando assim ultrapassar o limite de isenção.
Comprar em intervalos pode diminuir as chances de ser taxado na Shein, mas é importante ressaltar que essa tática não é infalível. Isso porque a Receita Federal está atenta a possíveis tentativas de burlar o sistema.
Quais Compras Sofrem Taxação?
Além das compras que excedem o valor de 50 dólares em qualquer site, é importante destacar que compras abaixo desse valor também podem sofrer taxação caso a empresa não tenha aderido ao Programa Remessa Conforme.
Também vale lembrar que a isenção continua valendo para transações entre pessoas físicas abaixo de 50 dólares, como já acontecia antes da regulamentação.
Quais Empresas Participam do Programa?
A reação das principais empresas de e-commerce ao Programa Remessa Conforme é variada:
- Mercado Livre: A empresa discorda da alíquota zero para compras até US$ 50, pois acredita que pode prejudicar vendedores brasileiros e a indústria local.
- Shopee: Optaram por não se posicionar sobre o assunto. Ressaltam que a maioria das vendas em seu marketplace são de lojas brasileiras.
- Amazon: Não detalharam sua posição, mas afirmaram respeitar a legislação local em todos os países onde atuam, incluindo o Brasil.
- AliExpress: Expressaram otimismo quanto ao programa, acreditando que ele oferecerá acesso a produtos a preços justos. Embora não tenham confirmado oficialmente a adesão, suas declarações sugerem consideração.
Conclusão
Em um cenário de transformações regulatórias, é fundamental compreender as novas regras para evitar surpresas desagradáveis ao realizar compras online.
Adotar práticas como manter o valor das compras abaixo de 50 dólares e dividir transações pode minimizar as chances de taxação.
Ao mesmo tempo, é crucial que as empresas se adaptem às mudanças para garantir uma experiência de compra mais fluida e em conformidade com as regulamentações em vigor. Para mais informações sobre o Remessa Conforme, veja um texto apresentando o programa.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
