Desde o início de agosto, a nova regulamentação do Programa Remessa Conforme começou a impactar as compras internacionais no Brasil. Por isso, muitos consumidores têm se questionado se as compras na Shopee estão sendo taxadas.
Pelas regras do Remessa Conforme, todas as compras internacionais acima de 50 dólares são taxadas, inclusive na Shopee. Mas a taxação vale apenas para compras de lojas de fora do Brasil.
Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre taxação para compras na Shopee e explicar como essa mudança pode afetar suas decisões de compra.
Quais Compras na Shopee estão Sendo Taxadas?
Entenda como está funcionando a taxação de compra na Shopee.
Com base nas regras do Programa Remessa Conforme, é importante compreender que as taxas se aplicam a compras internacionais, independente da plataforma.
Sendo assim, as compras realizadas em lojas brasileiras na Shopee não estão sujeitas à taxação. Segundo a Shopee, mais de 85% das vendas efetuadas no marketplace são provenientes de lojas nacionais, o que significa que a maioria das transações realizadas não sofrerá essa tributação.
Shopee Participa do Remessa Conforme?
Um ponto importante do Remessa Conforme é que ele garante isenção de imposto para compras abaixo de 50 dólares nas lojas que participam do programa.
No entanto, a Shopee não se pronunciou em relação à adesão ou não ao Programa Remessa Conforme. Portanto, não há informações oficiais sobre esta isenção para compras na plataforma.
A empresa divulgou que a maioria das vendas em seu marketplace são de lojas brasileiras, porém, não houve confirmação de sua participação no programa.
Mas é fundamental observar que, mesmo em casos de adesão da Shopee ao programa, a taxação não deixa de existir para todas as compras.
Isso porque o benefício da isenção de impostos é válido apenas para compras internacionais de até 50 dólares. Compras acima desse valor estarão sujeitas a uma alíquota de 60%, independentemente da adesão ao Programa Remessa Conforme.
O que Muda com o Programa Remessa Conforme?
O Programa Remessa Conforme foi introduzido pelo governo federal como uma medida para combater fraudes em transações internacionais e promover um ambiente mais transparente no comércio eletrônico.
Anteriormente, algumas empresas utilizavam a isenção de impostos válida para transações entre pessoas físicas, mesmo em operações comerciais. Afinal, é importante deixar claro que a taxação para compras internacionais sempre existiu, a isenção valia apenas para pessoas físicas.
Com o programa, há uma mudança significativa:
- Isenção de Impostos para Compras até US$ 50: Empresas que aderirem voluntariamente ao programa oferecerão isenção de impostos para compras de até 50 dólares.
- Alíquota de 60% para Compras Acima de US$ 50: Caso a compra ultrapasse esse valor, uma alíquota de 60% será aplicada sobre o preço do produto.
- Recolhimento de ICMS: Além disso, as empresas que participam do programa devem recolher o ICMS, imposto estadual, no valor de 17%.
- Taxação acontece após a compra: Agora, as compras são taxadas antes de chegar ao Brasil, o que impossibilita alguns truques antigos para tentar evitar a taxação.
Quais Empresas Participam do Remessa Conforme?
Algumas das principais empresas do mercado têm se manifestado em relação ao Programa Remessa Conforme:
- Shein confirmou sua participação e está se ajustando às novas regras.
- Mercado Livre demonstrou apoio ao programa, mas criticou alguns pontos e está avaliando sua adesão.
- Amazon afirma que respeita as legislações locais em todos os países em que atua.
- AliExpress acredita que o programa será bem recebido.
Com o Programa Remessa Conforme, as regras para compras internacionais foram atualizadas visando promover um ambiente de comércio eletrônico mais transparente e justo.
Para compras na Shopee, é importante lembrar que as regras se aplicam da mesma forma que em outras plataformas. Portanto, antes de efetuar suas compras, esteja ciente das mudanças nas taxações e das informações fornecidas pelas empresas participantes.
Isso permitirá que você tome decisões informadas, evitando surpresas desagradáveis e garantindo uma experiência de compra positiva.
Você também pode gostar de ler
Como pedir reembolso na Shein em caso de taxação? Passo a passo completo
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
