Tive minha conta bancária invadida: o banco é obrigado a me ressarcir? Explicamos!

Felipe Matozo

11/12/2022

Com o uso cada vez mais comum de aplicativos e sites de internet banking e o aumento de golpes, muitas pessoas ficam com medo de ter sua conta bancária invadida.

Com o Pix, por exemplo, ficou muito mais prático transferir dinheiro para outras contas. Mas assim como isso facilita transações do dia a dia, criminosos também se aproveitam dessas condições para aplicar golpes.

Mas o que acontece quando alguém tem sua conta bancária invadida por criminosos? Será que o banco precisar indenizar o cliente? Para entender como fica esta situação, continue acompanhando o texto abaixo.

Banco precisa indenizar quem teve a conta bancária invadida?

Não existe uma resposta simples para essa pergunta, pois a Justiça costuma avaliar cada caso de forma específica. Isso porque ainda não há um consenso geral para esse tipo de caso.

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No entanto, a boa notícia é que é comum encontrar sentença que obriguem o banco a ressarcir clientes que tiveram a conta invadida. Segundo o advogado e especialista em direito bancário Alexandre Berthe, decisões da Justiça pela indenização em casos de fraudes bancárias têm sido corriqueiras.

Mas especialistas afirmam que as indenizações são mais comuns em casos em que há responsabilidade do banco. Ou seja, quando as vítimas não fornecem o acesso à conta para criminosos de alguma maneira, como acontece em casos de sequestro-relâmpago ou por confiar no golpista, por exemplo.

Segundo Luiz Augusto D’Urso, advogado e professor especialista em direito digital, as decisões da Justiça por indenização dos bancos têm acontecido principalmente em dois casos:

  • Quando as vítimas entram em contato com o banco logo após o crime para pedir o bloqueio da conta, mas não são atendidas;
  • Quando há suspeita de invasão do aplicativo.

Portanto, quando um cliente tem a sua conta bancária invadida por falhas na segurança do sistema da instituição, é recomendado procurar um advogado para exigir indenização na Justiça, caso o banco não se prontifique a ressarcir automaticamente.

Isso porque há decisões da Justiça em favor de vítimas que passaram por este tipo de situação, o que aumenta as chances de ganho de causa.

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Felipe Matozo
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Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.